Execução Fiscal 0060784-34.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.185,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DEODATA ESPEDITA CESAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:28

Juntada de Informações

11/05/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 16:09

Decorrido prazo de DEODATA ESPEDITA CESAR em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:34

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DEODATA ESPEDITA CESAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0060784-34.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:58

Todas as movimentações(134)

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:28

Juntada de Informações

11/05/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 16:09

Decorrido prazo de DEODATA ESPEDITA CESAR em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:34

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DEODATA ESPEDITA CESAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0060784-34.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:42

Remessa

22/07/2021, 18:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/10/2019, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2019, 10:21

EXPEDIR OFICIO

11/10/2019, 10:18

AGUARDANDO CUSTAS FINAIS

31/05/2019, 08:29

Definitivo - PROCESSOS TRANSITADO EM JULGADO

31/05/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 08:12

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

31/05/2019, 08:12

AGUARD. RETORNO DE AR

28/05/2019, 11:41

AGUARD. RETORNO DE AR

22/11/2017, 08:59

AGUARD. RETORNO DE AR

27/10/2017, 11:00

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

27/10/2017, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2017, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2017, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2017, 12:16

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

11/10/2017, 15:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

11/10/2017, 15:10

À UNAJ

22/03/2017, 13:40

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 09:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/02/2017, 13:05

A FAZENDA PÚBLICA

09/01/2017, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 11:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2016, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2016, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2016, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 07:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 07:46

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2016, 13:48

Remessa

13/10/2016, 13:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:17

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da Suspensão

14/03/2016, 13:45

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/12/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2014, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2014, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2014, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2014, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2014, 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2014, 18:46

Remessa - CDA 223.101/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

14/10/2014, 18:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/10/2014, 08:09

A FAZENDA PÚBLICA

01/10/2014, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2014, 10:03

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2014, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 10:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2013, 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2013, 09:20

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2013, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2013, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2013, 17:32

Remessa

09/09/2013, 17:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 11:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/10/2012, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2012, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2012, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2012, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2012, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2012, 09:03

SETOR CORRESPONDENCIA

27/09/2012, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2012, 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2012, 16:25

Remessa

24/09/2012, 16:25

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2012, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2012, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2012, 17:00

Remessa

27/07/2012, 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2012, 17:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2012, 09:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/07/2012, 11:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/07/2012, 11:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/02/2010, 11:35

CITACAO E PENHORA

04/02/2010, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL

04/02/2010, 08:01

PREPARACAO DE MANDADO - 13845/09 - citação correio

08/01/2010, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 12:22

CITACAO

17/12/2009, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2009, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2009, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2009, 09:44

AUTUAÇÃO

09/12/2009, 06:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

07/12/2009, 17:03

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 08:40