Execução Fiscal 0063612-95.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.038,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MONTTLEY BARROSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MONTTLEY BARROSO em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:28

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:18

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de JOSE MONTTLEY BARROSO em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:28

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:25

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•11/07/2025, 06:02

Sentença

•14/07/2025, 10:47

18/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:44

Decorrido prazo de JOSE MONTTLEY BARROSO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MONTTLEY BARROSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063612-95.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/05/2013, 19:20

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:56

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 12:31

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00636129520128140301: - Observação alterada.

28/01/2013, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2013, 14:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2013, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:17