Execução Fiscal 0064172-37.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.139,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDMUNDO GOMES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:43

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2026

31/01/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:50

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 16:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/07/2025, 15:58

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:20

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•17/07/2025, 10:19

Sentença

•29/01/2026, 08:50

Intimação de Sentença

•05/03/2026, 10:00

05/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:43

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2026

31/01/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:50

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 16:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/07/2025, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:56

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES DE SOUZA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:35

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDMUNDO GOMES DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064172-37.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/05/2013, 21:50

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 13:23

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 13:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 13:17

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 11:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00641723720128140301: - Observação alterada.

28/01/2013, 08:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 08:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2013, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2013, 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:21