Execução Fiscal 0044246-07.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.919,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:04

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:49

Decisão

•27/04/2023, 11:10

12/07/2025, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:10

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:11

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044246-07.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:23

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:34

Remessa

23/07/2021, 10:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:11

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:36

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:38

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 06:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:06

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2016, 13:54

Remessa

09/06/2016, 13:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2014, 09:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/08/2014, 09:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/08/2014, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2014, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

27/02/2014, 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02573908-23 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02573908-23 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02573908-23 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02573908-23 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 11:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 11:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 11:41

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2012, 13:12

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00442460720118140301: - Observação alterada.

01/12/2011, 10:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 10:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:23

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 13:04

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•07/07/2025, 16:38

Intimação de Decisão

•09/01/2026, 13:42