Execução Fiscal 0059595-16.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.222,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NESTOR PALHETA DAS NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

11/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de NESTOR PALHETA DAS NEVES em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:04

Intimação de Decisão

•18/03/2026, 09:08

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

11/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de NESTOR PALHETA DAS NEVES em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:33

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:11

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NESTOR PALHETA DAS NEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059595-16.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:22

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:34

Remessa

23/07/2021, 10:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:21

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:51

EXPEDIR OFICIO

15/09/2016, 16:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 15:23

Remessa

06/09/2016, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2015, 11:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/07/2015, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/07/2015, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

15/04/2015, 11:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 12:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/03/2015, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2014, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:31

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2014, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

24/03/2014, 08:36

AGUARDANDO PETICAO

24/03/2014, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2014, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2014, 14:42

Remessa

13/03/2014, 14:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

20/06/2013, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

22/05/2013, 17:01

AGUARD. RETORNO DE AR

29/04/2013, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 07:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

29/04/2013, 07:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2013, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 07:42

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00595951620128140301: - Observação alterada.

11/01/2013, 13:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2013, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/01/2013, 13:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 10:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:03