Execução Fiscal 0001350-24.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2012

Valor da Causa

R$ 44.727,41

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:53

Publicado Intimação em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2025, 14:34

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 12:49

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:23

Todas as movimentações(231)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:53

Publicado Intimação em 24/04/2025.

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 14:07

Decisão

•10/04/2025, 14:34

25/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2025, 14:34

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 12:49

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA em 16/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 22 de abril de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0001350-24.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:40

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 13:32

OUTROS

26/04/2022, 08:48

OUTROS

21/04/2022, 16:52

Remessa

18/04/2022, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2022, 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2022, 13:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013502420128140006: - O asssunto 10531 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10531 para 6017. - Justificativa: N- DA INSCRIÇÃO-202000396-52.

12/04/2022, 13:32

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A UNIAO no processo 00013502420128140006.

12/04/2022, 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013502420128140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: N- DA INSCRIÇÃO-202000396-52. - Ação Coletiva: N.

12/04/2022, 13:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Retirada da suspensão no sistema (Libra) para fins de migração (PJE).

12/04/2022, 13:23

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2021, 12:37

OUTROS

09/12/2021, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2021, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2021, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2021, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2021, 11:30

Conclusão - Conclusão

18/11/2021, 11:30

Conclusão - Movimento de arquivamento null

18/11/2021, 11:30

OUTROS

18/11/2021, 09:10

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/11/2021, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2021, 08:53

Remessa - Movimento de arquivamento null

10/11/2021, 08:53

Remessa - Remessa

10/11/2021, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/11/2021, 10:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/11/2021, 10:24

Desarquivamento - regularização

05/11/2021, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/11/2021, 09:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/11/2021, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2021, 09:59

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/06/2021, 09:06

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/05/2019, 09:35

AO SETOR DE ARQUIVO

23/01/2017, 13:25

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

23/01/2017, 13:25

AO SETOR DE ARQUIVO

23/01/2017, 13:24

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

23/01/2017, 13:24

AO SETOR DE ARQUIVO

23/01/2017, 13:22

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

23/01/2017, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 12:54

Provisório - Movimento de arquivamento null

23/01/2017, 12:54

Provisório - Provisório

23/01/2017, 12:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2015, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2015, 10:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/11/2015, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2015, 13:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/10/2015, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2015, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2015, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 13:09

Conclusão - Conclusão

27/10/2015, 13:09

Conclusão - Movimento de arquivamento null

27/10/2015, 13:09

OUTROS

22/10/2015, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2015, 10:50

OUTROS

21/10/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2015, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2015, 11:10

Remessa - CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA

21/10/2015, 11:10

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/09/2015, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 09:09

Remessa - Movimento de arquivamento null

09/09/2015, 09:09

Remessa - Remessa

09/09/2015, 09:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/09/2015, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2015, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2015, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2015, 09:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/11/2014, 11:07

OUTROS

29/09/2014, 15:40

OUTROS

08/09/2014, 16:20

OUTROS

08/09/2014, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 14:28

Recebimento - Recebimento

08/09/2014, 14:28

Recebimento - Movimento de arquivamento null

08/09/2014, 14:28

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

26/08/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 09:26

Remessa - Remessa

26/08/2014, 09:26

Remessa - Movimento de arquivamento null

26/08/2014, 09:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/08/2014, 10:50

OUTROS

20/08/2014, 08:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2014, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2014, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2014, 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2014, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2014, 10:13

Conclusão - Conclusão

14/08/2014, 10:13

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/08/2014, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2014, 10:05

OUTROS

11/08/2014, 09:35

OUTROS

06/08/2014, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2014, 11:50

OUTROS

24/07/2014, 11:38

OUTROS

15/07/2014, 12:23

OUTROS

14/07/2014, 10:50

OUTROS

09/07/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:53

Recebimento - Movimento de arquivamento null

09/07/2014, 11:53

Recebimento - Recebimento

09/07/2014, 11:53

OUTROS

09/07/2014, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2014, 11:55

Remessa - CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA

08/07/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2014, 11:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/05/2014, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 08:35

Remessa - Remessa

20/05/2014, 08:35

Remessa - Movimento de arquivamento null

20/05/2014, 08:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/05/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2014, 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/05/2014, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2014, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 11:29

Conclusão - Conclusão

11/02/2014, 11:29

OUTROS

10/02/2014, 15:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2014, 08:25

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 14:01

OUTROS

27/01/2014, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2014, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2014, 14:13

OUTROS

18/12/2013, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 10:18

Remessa

17/12/2013, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 10:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2013, 13:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2013, 13:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/10/2013, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2013, 08:17

Remessa - Remessa

29/10/2013, 08:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/10/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 09:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/10/2013, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/10/2013, 13:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : JOSE BATISTA SOUZA FILHO

24/10/2013, 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL

24/10/2013, 10:50

Mero expediente - Mero expediente

23/10/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 13:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

23/10/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 11:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2013, 11:24

OUTROS

19/08/2013, 11:28

PREPARACAO DE MANDADO

24/06/2013, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

24/06/2013, 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/04/2013, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:02

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 09:02

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 14:46

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 14:41

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 14:41

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 14:31

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 14:31

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 14:26

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 14:16

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 14:06

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 14:06

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 13:54

Por decisão judicial - Por decisão judicial

29/04/2013, 13:54

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2013, 15:19

CERTIDAO - CERTIDAO

21/03/2013, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 14:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/01/2013, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 15:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/10/2012, 14:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/10/2012, 15:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/10/2012, 15:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO EVANOVICH

29/08/2012, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/08/2012, 11:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.01935422-22 de ANANINDEUA, para 4ª AREA DE ANANINDEUA. Justificativa: Zoneamento.

29/08/2012, 10:47

AGUARDANDO MANDADO

29/08/2012, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL

29/08/2012, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2012, 10:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/08/2012, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:08

OUTROS

17/08/2012, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 10:54

OUTROS

11/07/2012, 11:54

OUTROS

11/07/2012, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2012, 10:19

À UNAJ

20/06/2012, 11:41

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

02/05/2012, 12:25

OUTROS

06/03/2012, 10:21

Mero expediente - Mero expediente

06/03/2012, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/02/2012, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

07/02/2012, 16:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/02/2012, 16:59

Despacho

•27/03/2025, 09:08

Despacho

•17/03/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:40

Documento de Migração

•16/05/2022, 13:31

Documento de Migração

•16/05/2022, 13:31