Embargos de Declaração Cível 0800747-78.2023.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

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Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 27.705,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Igarapé Miri

Partes do Processo

B SANTOS DE CARVALHO

CNPJ

Autor

BENIVALDO SANTOS DE CARVALHO

CPF

Autor

FRANCINEI DE JESUS PANTOJA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO

OAB/PA 7402·CPF·Representa: Autor

DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO

OAB/PA 17142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:31

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:06

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:07

Expedição de Carta.

11/05/2026, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de FRANCINEI DE JESUS PANTOJA COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de FRANCINEI DE JESUS PANTOJA COSTA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCINEI DE JESUS PANTOJA COSTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de FRANCINEI DE JESUS PANTOJA COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:32

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:23

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:31

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:06

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:09

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:48

Decisão

•23/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:07

Expedição de Carta.

11/05/2026, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de FRANCINEI DE JESUS PANTOJA COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de FRANCINEI DE JESUS PANTOJA COSTA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCINEI DE JESUS PANTOJA COSTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de FRANCINEI DE JESUS PANTOJA COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:32

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:23

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:23

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:12

Expedição de Carta.

25/09/2025, 11:12

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:25

Expedição de Carta.

23/09/2025, 09:25

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de B SANTOS DE CARVALHO - CNPJ: 26.304.844/0001-10 (RECORRENTE)

23/09/2025, 00:09

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:02

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:02

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 10:02

Despacho

•26/11/2024, 10:30

Sentença

•04/11/2024, 09:21

Sentença

•01/11/2024, 11:37

Despacho

•22/04/2024, 10:59

Despacho

•22/04/2024, 10:46

Decisão

•15/02/2024, 12:34

Decisão

•04/08/2023, 11:06