Execução de Título Extrajudicial 0802283-97.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 36.317,74

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 11:09

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

22/07/2025, 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/07/2025, 09:22

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOSE PAULO NOGUEIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 08:33

Publicado Despacho em 02/07/2025.

08/07/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:12

Todas as movimentações(135)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 11:09

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

22/07/2025, 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/07/2025, 09:22

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOSE PAULO NOGUEIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 08:33

Publicado Despacho em 02/07/2025.

08/07/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:12

Recebidos os autos.

30/06/2025, 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

30/06/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:51

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:07

Publicado Decisão em 19/05/2025.

20/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:31

Juntada de certidão

06/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

23/04/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 05:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 11:41

Juntada de identificação de ar

12/03/2025, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 08:29

Juntada de Carta

31/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

30/01/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:46

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 12:27

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:34

Juntada de Certidão

03/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de JOSE PAULO NOGUEIRA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:34

Juntada de identificação de ar

29/07/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 09:20

Juntada de Carta

01/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:17

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 ( quinze ) dias, o recolhimento das custas intermediárias relativas à expedição do mandado, conforme bem detalhado no ato ordinatório de ID Num 99346710, sob pena, em caso de inércia, de suspensão da execução e, posterior, arquivamento. Belém, 17 de janeiro de 2024. VANESSA RAMOS COUTO Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, em exercício.

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:27

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 18:59

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:24

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:23

Decorrido prazo de KARINE FARIAS PURCELL DA COSTA em 04/09/2023 23:59.

10/09/2023, 01:18

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015, sendo: DESPESA: SERVIÇOS POSTAIS SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE CARTA P

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 07:03

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KARINE FARIAS PURCELL DA COSTA EXECUTADO: JOSE PAULO NOGUEIRA DA SILVA Endereço: Finalidade: citação DESPACHO / MANDADO Solicitei informações acerca do Executado via INFOJUD, tendo sido localizado seu endereço atual para o qual deverá ser expedida nova citação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0802283-97.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. Belém, 31 de julho de 2023 Danielle Karen da Silveira Araú

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 09:56

Decorrido prazo de KARINE FARIAS PURCELL DA COSTA em 23/06/2023 23:59.

21/07/2023, 18:23

Publicado Despacho em 16/06/2023.

18/06/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a Exequente, por meio de seu procurador, para no prazo de 5 dias efetuar o pagamento das custas de envio e de impressão do resultado, relativas a pesquisa via Infojud, a fim de se localizar o endereço atual do Executado, deixando para me manifestar sobre o pedido de arresto formulado após a diligência de pesquisa de novo endereço. Após, volte-me conclusos. Int. Belém/PA, 24 de maio de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital.

15/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:28

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:35

Juntada de certidão

09/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIMO a parte Exequente, por intermédio de seu representante legal para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça juntado aos autos, indicando novo endereço, se for o caso e, recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). O referido é verdade dou fé. Belém, 14 de setembro de 2022. IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 14:08

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022, 14:06

Desentranhado o documento

14/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 13:34

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 15:25

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 01:39

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de KARINE FARIAS PURCELL DA COSTA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KARINE FARIAS PURCELL DA COSTA EXECUTADO: JOSE PAULO NOGUEIRA DA SILVA Endereço: Rua dos Caripunas, 1016, apt.607, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-700 DESPACHO / MANDADO 1- Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a Decisão de ID 55800885 em razão da perda do seu objeto, uma vez que parte Ré já houvera desocupado o imóvel objeto da lide, conforme PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0802283-97.2022.8.14.0301 AÇÃO DE EXECUÇÃO

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:52

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/04/2022, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2022, 19:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:52

Decorrido prazo de JOSE PAULO NOGUEIRA DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KARINE FARIAS PURCELL DA COSTA REU: JOSE PAULO NOGUEIRA DA SILVA Nome: JOSE PAULO NOGUEIRA DA SILVA Endereço: Rua dos Caripunas, 1016, apt.607, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-700 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0802283-97.2022.8.14.0301 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) Vistos. 1. Trata-se de Ação de Despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e acessórios c/ pedido de liminar intentada por KARINE FARIAS PURCELL

08/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:06

Juntada de certidão

07/04/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 19:00

Conclusos para decisão

29/03/2022, 08:30

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 08:30

Juntada de certidão

24/03/2022, 13:18

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

24/03/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:14

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Prescreve a Lei nº 1.060/50, que a assistência judiciária abrange as isenções constantes no art. 3º, que incluem taxa judiciária, emolumentos, custas judiciais, honorários de advogados, de peritos, etc., estando previsto no art. 4º que a simples afirmação da parte sobre a necessidade do benefício será suficiente para sua concessão, até prova em contrário. Contudo, com o advento da Constituição Federal em 1988, tal dispositivo foi revogado pelo art. 5º, LXXIV, que passou a exigir a comprovação de

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022, 08:00

Conclusos para decisão

10/03/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

10/03/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 13:17

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 10:10

Conclusos para decisão

18/01/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 13:06

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 10:10

Despacho

•20/01/2022, 10:35

Decisão

•15/03/2022, 08:00

Decisão

•15/03/2022, 08:35

Decisão

•29/03/2022, 19:00

Decisão

•07/04/2022, 16:01

Decisão

•11/04/2022, 19:35

Decisão

•20/04/2022, 10:52

Decisão

•25/04/2022, 15:27

Decisão

•12/07/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:08

Despacho

•24/05/2023, 15:28

Despacho

•14/06/2023, 11:20

Despacho

•01/08/2023, 09:56

Todos os documentos(27)

Despacho

•20/01/2022, 10:10

Despacho

•20/01/2022, 10:35

Decisão

•15/03/2022, 08:00

Decisão

•15/03/2022, 08:35

Decisão

•29/03/2022, 19:00

Decisão

•07/04/2022, 16:01

Decisão

•11/04/2022, 19:35

Decisão

•20/04/2022, 10:52

Decisão

•25/04/2022, 15:27

Decisão

•12/07/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:08

Despacho

•24/05/2023, 15:28

Despacho

•14/06/2023, 11:20

Despacho

•01/08/2023, 09:56

Despacho

•08/08/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:42

Decisão

•22/01/2024, 10:20

Decisão

•22/04/2024, 10:27

Decisão

•29/11/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:42

Decisão

•15/05/2025, 10:37

Despacho

•30/06/2025, 12:51

Decisão

•16/04/2026, 11:09