Embargos de Declaração Cível 0800587-78.2024.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 27.202,96

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

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Partes do Processo

DULCINEIA GOMES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DULCINEIA GOMES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/03/2026, 11:32

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:13

Expedição de Carta.

12/03/2026, 08:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

12/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/03/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:30

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 11:51

Despacho

•03/12/2025, 10:12

28/03/2026, 00:28

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/03/2026, 11:32

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:13

Expedição de Carta.

12/03/2026, 08:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

12/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/03/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:30

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:00

Expedição de Carta.

05/03/2026, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de carta

04/03/2026, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2026, 09:32

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2025, 10:12

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:02

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de DULCINEIA GOMES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de carta

25/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de DULCINEIA GOMES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de DULCINEIA GOMES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:41

Expedição de Carta.

05/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:58

Expedição de Carta.

24/10/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:58

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:13

Expedição de Carta.

21/10/2025, 09:13

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e provido em parte

20/10/2025, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 20:53

Conclusos para decisão

30/04/2025, 18:13

Recebidos os autos

30/04/2025, 18:13

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 18:13

Embargos de Declaração

•28/10/2025, 15:42

Acórdão

•20/10/2025, 12:03

Despacho

•05/09/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 13:16

Sentença

•26/02/2025, 12:30

Despacho

•08/11/2024, 12:10

Decisão

•11/10/2024, 08:55

Decisão

•10/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:48

Decisão

•10/06/2024, 13:27

Decisão

•10/06/2024, 13:23

Decisão

•20/05/2024, 10:51

Todos os documentos(17)

Acórdão

•04/03/2026, 11:51

Despacho

•03/12/2025, 10:12

Embargos de Declaração

•28/10/2025, 15:42

Acórdão

•20/10/2025, 12:03

Despacho

•05/09/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 13:16

Sentença

•26/02/2025, 12:30

Despacho

•08/11/2024, 12:10

Decisão

•11/10/2024, 08:55

Decisão

•10/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:48

Decisão

•10/06/2024, 13:27

Decisão

•10/06/2024, 13:23

Decisão

•20/05/2024, 10:51

Decisão

•15/04/2024, 08:33

Decisão

•11/04/2024, 15:58