Ação Penal - Procedimento Sumário 0006707-98.2020.8.14.0201 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0006707-98.2020.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DENIVAL LOPES PIZON - CPF: 605.889.262-72 (REU)

09/09/2024, 13:20

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

13/07/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:13

Juntada de Certidão

05/06/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:53

Decorrido prazo de DENIVAL LOPES PIZON em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 21:04

Publicado Citação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias A Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0006707-98.2020.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a). DENIVAL LOPES PIZON, brasileiro, natural de Benevides/PA, RG 2849962 PC/PA, Nascido em 06/06/1978, filho de Joseval Pereira Pizon e Maria das Graças Lopes Pizon, CPF 605.889.262-72, denunciado como incurso nas penas do art. 147, caput, do CP c/c art. 7°, II, da Lei 11.340/2006. E, Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MMa. Juíza de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP. Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, 22 de abril de 2024. Eu,........................, JOSE ARNALDO COSTA SILVA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei. Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2024, 13:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/04/2023, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:13

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 13:20

Decisão

•19/04/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias A Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0006707-98.2020.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a). DENIVAL LOPES PIZON, brasileiro, natural de Benevides/PA, RG 2849962 PC/PA, Nascido em 06/06/1978, filho de Joseval Pereira Pizon e Maria das Graças Lopes Pizon, CPF 605.889.262-72, denunciado como incurso nas penas do art. 147, caput, do CP c/c art. 7°, II, da Lei 11.340/2006. E, Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MMa. Juíza de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP. Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, 22 de abril de 2024. Eu,........................, JOSE ARNALDO COSTA SILVA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei. Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

23/04/2024, 00:00

—

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DENIVAL LOPES PIZON - CPF: 605.889.262-72 (REU)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DENIVAL LOPES PIZON em 03/06/2024 23:59.

Publicado Citação em 24/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Decisão Interlocutória de Mérito

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

Todas as movimentações(74)