Execução Fiscal 0009400-49.2006.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0009400-49.2006.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 22:33

Decorrido prazo de BRASTEX COMERCIAL LTDA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de BRASTEX COMERCIAL LTDA em 16/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BRASTEX COMERCIAL LTDA e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e o(a) EXECUTADO: BRASTEX COMERCIAL LTDA e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 22 de abril de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0009400-49.2006.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

23/04/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 09:33

Sentença

•05/09/2025, 13:48

—

Partes do Processo(10)

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRASTEX COMERCIAL LTDA em 23/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRASTEX COMERCIAL LTDA em 16/05/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

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