Cumprimento de sentença 0848935-80.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 155.929,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 30/01/2026

26/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:53

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:53

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 08:38

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 05:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/08/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 23:50

Juntada de Certidão

28/08/2025, 21:17

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 30/01/2026

26/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 11:11

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 11:12

Decisão

•26/03/2020, 18:50

Decisão

•15/04/2020, 08:51

Decisão

•21/08/2020, 17:28

Decisão

•15/03/2022, 08:38

Decisão

•19/06/2023, 19:50

Decisão

•12/03/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:28

Despacho

•17/01/2025, 10:23

Despacho

•21/03/2025, 09:18

Sentença

•31/07/2025, 11:02

Sentença

•05/12/2025, 14:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:53

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 08:38

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 05:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/08/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 23:50

Juntada de Certidão

28/08/2025, 21:17

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 21:16

Desentranhado o documento

28/08/2025, 21:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

14/08/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2025, 13:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 16:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/07/2025, 16:53

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA em 08/04/2025 23:59.

25/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 07/04/2025 23:59.

25/04/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:49

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:18

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 04:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 20:08

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 20:08

Publicado Despacho em 21/01/2025.

04/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:23

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:11

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:11

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 02/09/2024 23:59.

17/09/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:11

Publicado Decisão em 21/06/2023.

22/06/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Defiro a substituição no polo ativo, devendo constar ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, cabendo à UPJ providenciar a alteração, inclusive do atual procurador da parte exequente. 2. Na aceitação da substituição, entendo prejudicada a apreciação dos embargos de declaração opostos no ID 54914885. 3. Indefiro o pedido de penhora, na medida em que reconheço como maculada a citação constante no ID 20535034, eis que efetivada em terceira

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 19:50

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 09:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 11:53

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, indefiro o pedido de substituição processual formulado por Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados, uma vez não comprovada a cessão do crédito. Por outro lado, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito e comprovar o recolhimento de custas processuais a fim de viabilizar a pesquisa online de ativos financeiros. Por fim, certifique Sr. Diretor de Secretaria se o executado apresentou embargos à execução do prazo leg

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022, 08:38

Conclusos para decisão

14/02/2022, 12:45

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 16:06

Juntada de Petição de identificação de ar

20/10/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2020, 17:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 08:51

Outras Decisões

26/03/2020, 18:50

Conclusos para decisão

21/10/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 11:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 11:11

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 14:39