Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0025300-94.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SILVIO PRATA RIBEIRO

CPF

Autor

WALTENEY MENDES QUARESMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 10:59

Transitado em Julgado em 23/05/2022

03/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de SILVIO PRATA RIBEIRO em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:32

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2022, 12:09

Publicado Sentença em 04/05/2022.

04/05/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0025300-94.2019.8.14.0401 Decisão: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º da Lei nº 9.099/95. Trata-se de queixa-crime oferecida por SILVIO PRATO RIBEIRO em desfavor de WALTENEY MENDES QUARESMA, em que atribui a este a conduta delituosa dos arts. 140 e 147 do CPB. O Ministério Público, em manifestação (id. 56685425), requereu o arquivamento do feito, uma vez que a vítima, devidamente intimada para co

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

29/04/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 10:13

Decorrido prazo de SILVIO PRATA RIBEIRO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 13:26

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 10:59

Transitado em Julgado em 23/05/2022

03/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de SILVIO PRATA RIBEIRO em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:32

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2022, 12:09

Publicado Sentença em 04/05/2022.

Documentos

Despacho

•11/03/2022, 11:29

Despacho

•15/03/2022, 08:38

04/05/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0025300-94.2019.8.14.0401 Decisão: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º da Lei nº 9.099/95. Trata-se de queixa-crime oferecida por SILVIO PRATO RIBEIRO em desfavor de WALTENEY MENDES QUARESMA, em que atribui a este a conduta delituosa dos arts. 140 e 147 do CPB. O Ministério Público, em manifestação (id. 56685425), requereu o arquivamento do feito, uma vez que a vítima, devidamente intimada para co

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

29/04/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 10:13

Decorrido prazo de SILVIO PRATA RIBEIRO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:06

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0025300-94.2019.8.14.0401 (QUEIXA) / 0012137-47.2019.814.0401 (DENUNCIA) QUERELADO/DENUNCIADO: WALTENEY MENDES QUARESMA QUERELANTE/VÍTIMA: SILVIO PRATA RIBEIRO Artigos: 140 E 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 08/03/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

11/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2021, 07:34

Juntada de Ofício

06/12/2021, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 10:54

Juntada de Ofício

29/11/2021, 13:10

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/11/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 11:41

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 11:31

REMESSA INTERNA

22/09/2021, 08:49

Remessa

21/09/2021, 07:53

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2021, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 14:31

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

27/08/2021, 12:58

REMESSA INTERNA

27/08/2021, 12:32

A SECRETARIA

27/08/2021, 11:46

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/08/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 10:59

Mero expediente - Mero expediente

26/08/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 17:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

24/08/2021, 17:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/08/2021, 17:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/08/2021, 17:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2021, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2021, 13:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

15/08/2021, 13:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/08/2021, 13:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/08/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

03/08/2021, 11:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/08/2021, 11:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/08/2021, 11:33

CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - Justificativa: CERTIDÃO ERRADA.

03/08/2021, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 18:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/07/2021, 18:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/07/2021, 18:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

22/07/2021, 18:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2021, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES

05/07/2021, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2021, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO

05/07/2021, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2021, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES

05/07/2021, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2021, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ANIBAL DA GAMA BASTOS

05/07/2021, 13:25

MANDADO(S) A CENTRAL

01/07/2021, 13:03

MANDADO(S) A CENTRAL

01/07/2021, 12:55

MANDADO(S) A CENTRAL

01/07/2021, 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL

01/07/2021, 12:44

AGUARDANDO AUDIENCIA

29/06/2021, 16:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/06/2021, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

28/06/2021, 12:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/06/2021, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

28/06/2021, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 11:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/06/2021, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 11:19

CITACAO - CITACAO

28/06/2021, 11:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/06/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 11:14

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

03/05/2021, 12:55

A SECRETARIA

29/04/2021, 12:21

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2021, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/04/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 11:02

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

29/04/2021, 11:02

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/02/2021, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:46

AGUARD. CADASTRO

19/10/2020, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2020, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

07/10/2020, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 10:11

OUTROS

24/07/2020, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2020, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

16/07/2020, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2020, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2020, 10:18

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2020, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2020, 13:06

CERTIDAO - CERTIDAO

24/03/2020, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 08:48

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

27/02/2020, 08:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/02/2020, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, : JOSE ARTUR ROSA PEREIRA

28/01/2020, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 13:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/01/2020, 13:47

INTIMAR - AUDIENCIA

17/12/2019, 09:25

A SECRETARIA

16/12/2019, 12:40

AGUARD. CADASTRO

06/12/2019, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2019, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 10:49

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

26/11/2019, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2019, 13:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/11/2019, 08:35

AGUARDANDO REMESSA MP

08/11/2019, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 12:00

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

08/11/2019, 12:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/11/2019, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2019, 13:11

Mero expediente - Mero expediente

31/10/2019, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2019, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

29/10/2019, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/10/2019, 08:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/10/2019, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00121374720198140401 - DOCUMENTO 20190241350172 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

25/10/2019, 13:15

Sentença

•29/04/2022, 10:17

Sentença

•02/05/2022, 09:06