Recurso Especial 0008047-46.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 355.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

VALE DOS CARAJAS PARK HOTEL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FILIPE DA SILVA ROCHA

CPF

Reu

ANA CLEIDE MIRANDA BARROS

CPF

Reu

JOELSON DAMASCENO SANTOS

CPF

Reu

MARCOS ROBERE ORA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107·CPF·Representa: Autor

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228·CPF·Representa: Autor

VICTOR LEAL PIMENTEL

OAB/PA 98·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PA 20285·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALE DOS CARAJAS PARK HOTEL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FILIPE DA SILVA ROCHA

CPF

Reu

ANA CLEIDE MIRANDA BARROS

CPF

Reu

JOELSON DAMASCENO SANTOS

CPF

Reu

MARCOS ROBERE ORA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA PIMENTEL DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:54

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:48

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:56

Recurso especial admitido

16/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão

04/12/2025, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2025, 12:08

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de ANA CLEIDE MIRANDA BARROS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOELSON DAMASCENO SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ROBERE ORA DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA PIMENTEL DE FREITAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:54

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:48

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Documento de Migração

•11/05/2021, 10:47

Despacho

•02/09/2021, 14:20

06/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:56

Recurso especial admitido

16/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão

04/12/2025, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2025, 12:08

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de ANA CLEIDE MIRANDA BARROS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOELSON DAMASCENO SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ROBERE ORA DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA PIMENTEL DE FREITAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA ROCHA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANA CLEIDE MIRANDA BARROS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOELSON DAMASCENO SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ROBERE ORA DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA PIMENTEL DE FREITAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA ROCHA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:22

Conhecido o recurso de ANA CLEIDE MIRANDA BARROS - CPF: 399.050.552-15 (APELADO) e provido em parte

01/10/2025, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Retirado

26/08/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2025, 16:43

Cancelada a movimentação processual Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/07/2025, 11:34

Desentranhado o documento

30/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

08/04/2025, 13:49

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de VALE DOS CARAJAS PARK HOTEL LTDA - EPP em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de ANA CLEIDE MIRANDA BARROS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOELSON DAMASCENO SANTOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARCOS ROBERE ORA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARIA PIMENTEL DE FREITAS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA ROCHA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:50

Concedido efeito suspensivo a Recurso

12/03/2025, 12:32

Conclusos para decisão

22/03/2024, 15:26

Recebidos os autos

22/03/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 15:23

Despacho

•13/03/2022, 10:48

Despacho

•15/03/2022, 08:40

Sentença

•11/10/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:52

Sentença

•20/01/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:25

Decisão

•12/03/2025, 12:32

Decisão

•13/03/2025, 14:50

Acórdão

•01/10/2025, 12:42

Acórdão

•01/10/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:27

Todos os documentos(18)

Documento de Migração

•11/05/2021, 10:47

Despacho

•02/09/2021, 14:20

Despacho

•13/03/2022, 10:48

Despacho

•15/03/2022, 08:40

Sentença

•11/10/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:52

Sentença

•20/01/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:25

Decisão

•12/03/2025, 12:32

Decisão

•13/03/2025, 14:50

Acórdão

•01/10/2025, 12:42

Acórdão

•01/10/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:27

Decisão

•16/03/2026, 17:41

Decisão

•31/03/2026, 13:56