Execução Fiscal 0051042-14.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.719,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ORLANDINA RODRIGUES ALEICHOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ORLANDINA RODRIGUES ALEICHOS em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:00

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:03

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:47

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de ORLANDINA RODRIGUES ALEICHOS em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:00

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:03

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:47

Decisão

•24/05/2025, 11:39

29/07/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 09:46

Decorrido prazo de ORLANDINA RODRIGUES ALEICHOS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:30

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ORLANDINA RODRIGUES ALEICHOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051042-14.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:23

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 13:55

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:43

Remessa

08/07/2021, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 13:12

Remessa

24/07/2014, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2014, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2014, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:28

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2014, 15:37

Remessa

18/02/2014, 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2014, 15:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2014, 12:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2014, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2014, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RENATA BILOIA DA SILVA para : RENATA LARA COIADO

29/01/2014, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RENATA BILOIA DA SILVA

29/01/2014, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2014, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2013, 08:51

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

12/06/2013, 08:51

AGUARDANDO MANDADO

12/06/2013, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 10:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00510421420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 08:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:22

Sentença

•26/07/2025, 19:16

Sentença

•29/07/2025, 11:38