Execução Fiscal 0059314-94.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:05

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 10:07

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:57

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•25/07/2022, 10:07

Intimação de Decisão

•28/07/2022, 13:05

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:05

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 10:07

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:57

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:11

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059314-94.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:22

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 14:43

Remessa

23/09/2020, 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/02/2020, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2020, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 11:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:22

Decisão

•24/05/2025, 11:39