Cumprimento de sentença 0024647-82.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2011

Valor da Causa

R$ 66.533,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO FELIPE PATRONI

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FELIPE PATRONI

Autor

MOACYR GONCALVES PAMPLONA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/PA 32229·CPF·Representa: Autor

FUAD DA SILVA PEREIRA

OAB/PA 9658·CPF·Representa: Autor

MOACYR GONCALVES PAMPLONA JUNIOR

OAB/PA 5471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:36

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2026, 13:17

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

21/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:25

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:13

Todas as movimentações(224)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:36

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:17

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2026, 13:17

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

21/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:25

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:23

Conclusos para despacho

29/07/2025, 22:07

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

29/07/2025, 22:07

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FELIPE PATRONI em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:10

Publicado Sentença em 05/06/2025.

29/06/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:10

Julgado procedente em parte o pedido

29/05/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/04/2025, 16:21

Juntada de Certidão

04/04/2025, 16:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

04/04/2025, 16:13

Desentranhado o documento

04/04/2025, 16:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/02/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FELIPE PATRONI em 27/11/2024 23:59.

29/12/2024, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/08/2024, 13:03

Realizado cálculo de custas

21/08/2024, 13:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/07/2024, 20:31

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 20:30

Decorrido prazo de MOACYR GONCALVES PAMPLONA JUNIOR em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 09:10

Decorrido prazo de MOACYR GONCALVES PAMPLONA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.

12/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FELIPE PATRONI em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 06:40

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0024647-82.2011.8.14.0301 - DESPACHO - Pelo princípio da cooperação e em respeito aos artigos, 6º, 9º e 10º do Código de Processo Civil, oportunizo prazo comum de 05 (cinco) dias para que ambas as partes apresentem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Relativamente às questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Quanto aos fatos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interesse ao processo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Com ou sem manifestação, devidamente certificada, encaminhem-se os autos à UNAJ (caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita) e subsequentemente conclusos para saneamento ou sentença. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:22

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 22:57

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2022, 13:31

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2022, 08:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/07/2022, 08:36

REMESSA INTERNA

20/06/2022, 15:18

Remessa

20/06/2022, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/06/2022, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/06/2022, 09:45

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2022, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2022, 10:20

CONCLUSOS

29/03/2022, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:23

CONCLUSOS

06/11/2020, 12:20

CONCLUSOS

01/10/2020, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2020, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2020, 11:43

OUTROS

29/09/2020, 09:43

CONCLUSOS

22/07/2020, 11:23

CONCLUSOS

01/10/2019, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2019, 14:35

Remessa

06/06/2019, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2019, 14:35

CONCLUSOS

03/05/2019, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2019, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2019, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2019, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2019, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2019, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2019, 12:32

Remessa

05/04/2019, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2019, 12:32

À DEFENSORIA PÚBLICA

02/04/2019, 08:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2019, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2019, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2019, 12:39

CONCLUSOS

17/09/2018, 11:23

CONCLUSOS

16/01/2018, 12:06

CONCLUSOS

16/01/2017, 15:53

CONCLUSOS

13/07/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2016, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2016, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2016, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2016, 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2016, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 12:52

Remessa

05/05/2016, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 12:50

CONCLUSOS

10/12/2015, 10:54

CONCLUSOS

10/12/2015, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2015, 12:05

OUTROS

03/09/2014, 15:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2014, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2014, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2014, 11:16

OUTROS

18/08/2014, 07:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 14:40

Remessa

26/06/2014, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 14:40

CONCLUSOS

14/05/2014, 09:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/04/2014, 08:50

VISTAS AO ADVOGADO - retirado pelo adv fuad pereira oabpa 9658 tel: 30862736

16/04/2014, 10:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/10/2012, 08:12

PROVIDENCIAR EDITAIS

10/10/2012, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2012, 10:09

CITACAO - CITACAO

19/09/2012, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

12/09/2012, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2012, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2012, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2012, 12:06

OUTROS

22/08/2012, 07:49

OUTROS

22/08/2012, 07:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2012, 11:56

Remessa

17/08/2012, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2012, 11:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

16/07/2012, 11:31

AGUARDANDO PAGAMENTO

19/06/2012, 12:06

AGUARDANDO PAGAMENTO

19/06/2012, 10:51

AGUARDANDO PAGAMENTO

19/06/2012, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/06/2012, 13:18

A SECRETARIA

04/06/2012, 13:36

Mero expediente - Mero expediente

04/06/2012, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUD

04/06/2012, 08:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/05/2012, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2012, 15:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2012, 15:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2012, 15:47

OUTROS

17/05/2012, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2012, 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 18:46

Remessa

15/05/2012, 18:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2012, 10:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2012, 10:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

10/05/2012, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/05/2012, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES para : PEDRO BARRETO

10/05/2012, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES

09/05/2012, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/05/2012, 10:18

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/05/2012, 15:44

MANDADO(S) A CENTRAL

07/05/2012, 15:40

CITACAO - CITACAO

24/04/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2012, 11:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/04/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2012, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

15/03/2012, 10:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2012, 12:07

A SECRETARIA

05/03/2012, 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/03/2012, 12:30

Mero expediente - Mero expediente

29/02/2012, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - audiencia

29/02/2012, 10:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/02/2012, 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/02/2012, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/02/2012, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MAURÍCIO LIMA

23/02/2012, 11:12

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/02/2012, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL

23/02/2012, 11:01

CITACAO - CITACAO

23/02/2012, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2012, 10:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/02/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2012, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

16/02/2012, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2012, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2012, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2012, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2012, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2012, 17:33

Remessa

10/02/2012, 17:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

09/02/2012, 10:50

AGUARDANDO CUSTAS

25/10/2011, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2011, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 08:50

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

19/10/2011, 08:50

A SECRETARIA

18/10/2011, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 08:45

Mero expediente - Mero expediente

18/10/2011, 08:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO - aud

17/10/2011, 10:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/09/2011, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2011, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

08/09/2011, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2011, 12:37

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

05/09/2011, 12:37

REMESSA AOS CORREIOS - RM521346641BR - 66023570 - MOACYR - 70GR MP

26/08/2011, 09:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/08/2011, 09:59

CITACAO POSTAL

23/08/2011, 12:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/08/2011, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2011, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/08/2011, 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/08/2011, 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/08/2011, 08:59

A SECRETARIA

03/08/2011, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2011, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2011, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/07/2011, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/07/2011, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

25/07/2011, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/07/2011, 10:31

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:25

Despacho

•06/08/2025, 11:23

Certidão

•29/07/2025, 22:06

Sentença

•25/06/2025, 00:11

Sentença

•03/06/2025, 09:10

Sentença

•29/05/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:51

Despacho

•22/04/2024, 14:22