Execução Fiscal 0056588-16.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:08

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:09

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056588-16.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:23

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 14:32

Remessa

23/09/2020, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 12:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:32

OUTROS

05/03/2020, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2020, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2020, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 12:28

Conclusão - Conclusão

05/03/2020, 12:28

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/03/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2020, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 14:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 09:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:18

Decisão

•27/04/2023, 11:09

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 13:08

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

Intimação de Decisão

•24/03/2026, 13:23