Execução Fiscal 0045255-72.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.572,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DJARD LISBOA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de DJARD LISBOA MOREIRA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DJARD LISBOA MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045255-72.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:59

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:42

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de DJARD LISBOA MOREIRA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DJARD LISBOA MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045255-72.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:27

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:36

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2014, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2014, 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 14:26

Remessa

21/02/2014, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 14:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2012, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2012, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2012, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2012, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2012, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2012, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2012, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2012, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2012, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/12/2011, 13:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/12/2011, 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GUSTAVO MAUÉS

22/11/2011, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

23/08/2011, 08:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2011, 09:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2011, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2011, 09:38

A FAZENDA PÚBLICA

06/06/2011, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

06/06/2011, 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA (49239), que representa a parte DJARD LISBOA MOREIRA (4423508) no processo 00452555720098140301.

23/05/2011, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2011, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2011, 09:36

Remessa

09/05/2011, 09:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO - 9419/09 citação correio

19/10/2009, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:20

CITACAO

14/10/2009, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2009, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2009, 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/10/2009, 10:53

AUTUAÇÃO

13/10/2009, 07:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

07/10/2009, 07:50