Execução Fiscal 0050194-27.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.737,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DE SOUZA LEAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA LEAO em 11/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 15:05

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA LEAO em 11/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:08

10/07/2025, 15:05

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 15:24

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA LEAO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:16

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DE SOUZA LEAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050194-27.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:55

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 16:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:43

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:37

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

19/06/2013, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2013, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2013, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2013, 10:16

AGUARDANDO PETICAO

13/06/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2013, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 14:34

Remessa

27/05/2013, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/05/2013, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2013, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 13:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2013, 13:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2013, 08:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2013, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

22/04/2013, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/04/2013, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 10:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:12

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501942720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 15:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 15:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:20