Execução Fiscal 0040793-96.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.132,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSA L G RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de ROSA L G RIBEIRO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSA L G RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040793-96.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:31

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:05

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de ROSA L G RIBEIRO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSA L G RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040793-96.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:31

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:41

Remessa

21/07/2021, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2018, 07:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:22

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 14:32

Remessa

19/02/2018, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:58

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 09:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2017, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:18

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 11:42

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 15:50

Remessa

24/03/2017, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 15:50

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

22/03/2017, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 11:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/03/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 11:08

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/03/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2017, 17:03

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

09/04/2015, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/04/2015, 23:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:33

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 09:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2014, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2014, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/10/2014, 15:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/10/2014, 15:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/09/2014, 15:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2014, 15:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

26/08/2014, 16:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

26/08/2014, 16:38