Execução Fiscal 0040872-80.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.790,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELADIO DA SILVA

Reu

DARIO AYRES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de ELADIO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de DARIO AYRES DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:40

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:43

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de ELADIO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de DARIO AYRES DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:40

Publicado Sentença em 02/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:42

Decisão

•24/05/2025, 11:39

02/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:43

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:37

Decorrido prazo de ELADIO DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:17

Decorrido prazo de DARIO AYRES DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:16

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELADIO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040872-80.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:20

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:48

PREPARACAO DE MANDADO

05/05/2016, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2014, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2013, 09:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES (5228847), que representa a parte DARIO AYRES DA SILVA (8103336) no processo 00408728020118140301.

29/10/2013, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2013, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2013, 11:29

Remessa

09/10/2013, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2013, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:15

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 11:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 11:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00408728020118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 09:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 07:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:29

Sentença

•18/07/2025, 10:01

Sentença

•26/02/2026, 09:43