Agravo em Recurso Especial 0800108-76.2020.8.14.0083 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800108-76.2020.8.14.0083 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/04/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253123/2023

27/03/2023, 21:11

Protocolizada Petição 253123/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023 Petição Nº 873634/2022 - AgRg

27/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023, 18:48

Expedição de Ofício nº 024881/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

24/03/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0873634 - AgRg no AREsp 2189564 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 10:20

Conheço do agravo de OBEDE BORGES DOS ANJOS para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00873634 - AgRg no AREsp 2189564

24/03/2023, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/10/2022, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986704/2022

27/10/2022, 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022, 16:32

Protocolizada Petição 986704/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022, 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2022, 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.