Execução Fiscal 0054493-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.371,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDA F ARAUJO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA F ARAUJO SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2025, 13:38

Publicado Sentença em 24/11/2025.

25/11/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:49

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA F ARAUJO SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2025, 13:38

Publicado Sentença em 24/11/2025.

25/11/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:43

Decisão

•24/05/2025, 11:39

25/11/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 20:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA F ARAUJO SANTOS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:16

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA F ARAUJO SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054493-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:34

Remessa

23/07/2021, 10:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:17

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:03

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:47

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2016, 13:04

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 18:14

Remessa

30/08/2016, 18:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/02/2014, 11:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2014, 08:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/02/2014, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

14/01/2014, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/01/2014, 10:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 09:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2012, 07:38

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00544934720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:12

Sentença

•18/07/2025, 10:05

Sentença

•19/11/2025, 12:18