Execução de Título Extrajudicial 0820102-81.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 186.699,98

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:40

Decorrido prazo de LEONARDO BINO RAMOS em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 19:11

Decorrido prazo de SINTESE ENGENHARIA LTDA em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 19:09

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 02/07/2024 23:59.

15/07/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 13:41

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024, 09:50

Todas as movimentações(216)

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:40

Decorrido prazo de LEONARDO BINO RAMOS em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 19:11

Decorrido prazo de SINTESE ENGENHARIA LTDA em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 19:09

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 02/07/2024 23:59.

15/07/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 13:41

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024, 09:50

Juntada de certidão

08/07/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2024, 14:58

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:19

Juntada de Certidão

25/06/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:44

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2024, 14:28

Conclusos para decisão

07/05/2024, 11:39

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:53

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 10:31

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:09

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:18

Entrega de Documento

26/01/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0820102-81.2021.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de consulta ao SNIPER. Intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada de cálculo no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Belém, 11 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 13:19

Conclusos para decisão

11/01/2024, 08:10

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 08:10

Juntada de certidão

08/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:54

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0820102-81.2021.8.14.0301 DECISÃO Indefiro o pedido apresentado na petição de id 103303184, por caber à para exequente a indicação da localização de bens em nome da parte executada. Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Belém, 6 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:12

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:43

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2023, 13:36

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:13

Juntada de Certidão

30/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:15

Embargos de declaração não acolhidos

24/08/2023, 10:59

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:37

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 18:03

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:21

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:21

Decorrido prazo de SINTESE ENGENHARIA LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de LEONARDO BINO RAMOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de LEONARDO BINO RAMOS em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:19

Decorrido prazo de SINTESE ENGENHARIA LTDA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:19

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:19

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 01:10

Publicado Decisão em 11/07/2023.

13/07/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0820102-81.2021.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido Id. 94531115. Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados em subconta judicial vinculada aos autos, em favor da exequente na forma indicada no Id. 94531115. Intime-se a exequente para esclarecer o pedido Id. 92178567 no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que aponta pessoa jurídica diversa da constante no polo passivo da execu

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:42

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0820102-81.2021.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido Id. 94531115. Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados em subconta judicial vinculada aos autos, em favor da exequente na forma indicada no Id. 94531115. Intime-se a exequente para esclarecer o pedido Id. 92178567 no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que aponta pessoa jurídica diversa da constante no polo passivo da execu

21/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 11:01

Conclusos para decisão

13/06/2023, 10:50

Juntada de certidão

13/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:59

Publicado Decisão em 18/05/2023.

20/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0820102-81.2021.8.14.0301 DECISÃO O executado JOÃO RICARDO apresentou impugnação à penhora realizada nas contas bancárias por meio do sistema SISBAJUD no importe de R$ 19.074,30 (dezenove mil e setenta e quatro reais e trinta centavos), sob a alegação de que os valores bloqueados possuem caráter alimentar, nos termos do artigo 833, IV do CPC, por se tratar de remuneração como empresário e que a comprovação do alegado se dá pelo fato de ter somente uma conta bancária e que por não poss

17/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:46

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 11:43

Desentranhado o documento

16/05/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2023, 09:17

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 13:06

Conclusos para decisão

03/04/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 12:30

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 09:07

Decorrido prazo de LEONARDO BINO RAMOS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 09:07

Decorrido prazo de SINTESE ENGENHARIA LTDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 09:07

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 09:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 09:07

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:48

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias a respeito do petitório id 82391581. Belém, 13 de fevereiro de 2023. MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliar da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 10:18

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 11:01

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 05:41

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 12:30

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Nesta data consultei o sistema SISBAJUD e identifiquei que foi bloqueada a importância de R$ 19.074,30, na conta do executado JOÃO RICARDO DOMINGUES LOBO, ocasião em que requisitei a transferência dos valores para uma conta vinculada ao processo junto ao Banco do Estado do Pará, conforme comprovação em anexo. Sensível ao disposto no art. 854, §3º do CPC, proceda a intimação das executadas, para, querendo, manifestarem-se em 05 dias. Dê ciência a exequente. Após, conclusos. Belém (

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 11:43

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:54

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:46

Decorrido prazo de LEONARDO BINO RAMOS em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:46

Decorrido prazo de SINTESE ENGENHARIA LTDA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:46

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:46

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. Nesta data foi requisitado o bloqueio de numerário de valores eventualmente existente em nome dos executados junto às instituições bancárias, através do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, conforme comprovação em anexo. Aguarde resposta até o dia 09.10.2022. Após, voltem os autos conclusos para consulta ao sistema. Belém (Pa)., 09 de setembro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 12:17

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:13

Juntada de Certidão

05/09/2022, 12:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:13

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 02:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0820102-81.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para indicar bens à penhora no prazo de 15 (quinze) dias para fins de prosseguimento da execução. Belém/PA, 3 de agosto de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 17:36

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de LEONARDO BINO RAMOS em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de SINTESE ENGENHARIA LTDA em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:48

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0820102-81.2021.8.14.0301 DECISÃO Considerando que os executados opuseram Embargos à Execução (Processo n. 0832644-97.2022.8.14.0301), recebidos por este Juízo sem efeito suspensivo, estando, assim, conhecedores deste feito (documentos de ID. n. 5918055, 56533434 e 56533421), declaro que foram devidamente citados, nos termos do Art. 239, §1º, do CPC. Ante o exposto, DETERMINO o prosseguimento da presente execução. Para tanto, INTIME-SE o exequente para que traga aos autos a planilha

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:27

Publicado Decisão em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2022, 13:08

Juntada de Certidão

29/04/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando as razões dispostas na petição de ID. n. 54958346, bem como a comprovação nos autos das infrutíferas tentativas de citação por A.R., DEFIRO a citação por meio de oficial de justiça das executadas SÍNTESE ENGENHARIA e SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, registrando que a exequente é beneficiária da justiça gratuita. Belém, 06 de abril de 2022. MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

28/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão

27/04/2022, 11:50

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 10:38

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 10:09

Juntada de Outros documentos

04/04/2022, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO - Nos termos do art. 1º, § 2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Interessada, por intermédio de seu representante legal, para se manifestar sobre a juntada do(s) AR's físicos ID 54024425 e ID 54024418, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender necessário e recolhendo as respectivas custas, caso não esteja sob a assistência da justiça gra

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2022, 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2022, 08:48

Decorrido prazo de LEONARDO BINO RAMOS em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:05

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:05

Juntada de identificação de ar

28/02/2022, 08:09

Juntada de identificação de ar

28/02/2022, 08:09

Juntada de identificação de ar

28/02/2022, 08:09

Juntada de identificação de ar

28/02/2022, 08:09

Juntada de Outros documentos

11/02/2022, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 09:21

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 08:17

Juntada de certidão

05/12/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 19:36

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:10

Cancelada a movimentação processual

18/03/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2021, 16:53

Conclusos para decisão

17/03/2021, 16:43

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 16:43

Documentos

Despacho

•18/03/2021, 12:02

Despacho

•18/03/2021, 12:10

Despacho

•12/05/2021, 19:36

Despacho

•03/02/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:04

Decisão

•06/04/2022, 10:38

Decisão

•27/04/2022, 11:25

Decisão

•29/04/2022, 13:08

Decisão

•09/05/2022, 15:27

Despacho

•03/08/2022, 17:36

Despacho

•08/08/2022, 13:50

Decisão

•09/09/2022, 12:17

Decisão

•12/09/2022, 11:19

Despacho

•27/10/2022, 11:43

Todos os documentos(36)

Despacho

•18/03/2021, 12:02

Despacho

•18/03/2021, 12:10

Despacho

•12/05/2021, 19:36

Despacho

•03/02/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:04

Decisão

•06/04/2022, 10:38

Decisão

•27/04/2022, 11:25

Decisão

•29/04/2022, 13:08

Decisão

•09/05/2022, 15:27

Despacho

•03/08/2022, 17:36

Despacho

•08/08/2022, 13:50

Decisão

•09/09/2022, 12:17

Decisão

•12/09/2022, 11:19

Despacho

•27/10/2022, 11:43

Despacho

•16/11/2022, 13:42

Despacho

•14/02/2023, 10:00

Despacho

•01/03/2023, 10:05

Sentença

•06/03/2023, 11:48

Decisão

•04/05/2023, 09:17

Decisão

•16/05/2023, 11:00

Decisão

•20/06/2023, 11:01

Decisão

•07/07/2023, 13:48

Decisão

•24/08/2023, 10:59

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 17:15

Decisão do 2º Grau

•30/08/2023, 12:12

Decisão

•08/09/2023, 13:36

Decisão

•30/10/2023, 11:28

Decisão

•07/11/2023, 19:48

Decisão

•11/01/2024, 13:19

Despacho

•26/01/2024, 13:09

Despacho

•22/04/2024, 13:53

Decisão

•07/05/2024, 14:28

Decisão do 2º Grau

•25/06/2024, 12:14

Decisão

•25/06/2024, 14:58

Decisão

•08/07/2024, 13:41