Apelação / Remessa Necessária 0002195-88.2011.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TJPA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 25.147,90
Órgão julgador
Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Maria Elvina Gemaque Taveira
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
Autor
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA
CNPJ
34.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA
Terceiro
PGR
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (40)
Partes do Processo
(40)
ESTADO DO PARA
Autor
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA
CNPJ
34.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA
Terceiro
PGR
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/SEDUC
Terceiro
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
Terceiro
SEAD
Terceiro
SEFA
Terceiro
CASA CIVIL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL- ESTADO DO PARA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Terceiro
DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA
Terceiro
COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Terceiro
IASEP
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
Terceiro
COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Terceiro
NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL
Terceiro
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Terceiro
COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PAR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
Terceiro
COMANDO GERAL DA POLICIA MILTAR
Terceiro
COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Terceiro
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
Terceiro
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
Terceiro
MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO
Terceiro
JOSE EDESIO DO NASCIMENTO
CPF
462.***.***-91
Mostrar
Reu
LEOMARINO ANDRADE
CPF
367.***.***-53
Mostrar
Reu
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
CPF
878.***.***-00
Mostrar
Reu
VERSATIL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ
34.***.***.0001-38
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/03/2022, 08:37
Baixa Definitiva
10/03/2022, 08:36
Transitado em Julgado em 09/03/2022
10/03/2022, 08:36
Decorrido prazo de VERSATIL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:12
Expedição de Outros documentos.
16/12/2021, 11:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
14/12/2021, 22:02
Conclusos para decisão
14/12/2021, 09:22
Cancelada a movimentação processual
14/12/2021, 09:22
Recebidos os autos
10/12/2021, 08:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/12/2021, 08:41
Documentos
Decisão
•
16/12/2021, 11:21
Decisão
•
14/12/2021, 22:02
Ato Ordinatório
•
09/12/2021, 13:59
Ato Ordinatório
•
12/11/2021, 08:20
Ato Ordinatório
•
12/11/2021, 08:08