Agravo em Recurso Especial 0031038-58.2008.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0031038-58.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 971563/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971563 - AgInt no AREsp 2913147 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:30

Conhecido o recurso de BELD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00971563/2025 - AgInt no AREsp 2913147/PA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:17

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971563/2025 - AgInt no AREsp 2913147/PA

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069823/2025

04/11/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1069823/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 14:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2025 Petição Nº 971563/2025 -

14/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 971563/2025. Publicação prevista para 14/10/2025)

10/10/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 971563/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971563 - AgInt no AREsp 2913147 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de BELD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00971563/2025 - AgInt no AREsp 2913147/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971563/2025 - AgInt no AREsp 2913147/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069823/2025

Protocolizada Petição 1069823/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2025 Petição Nº 971563/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 971563/2025. Publicação prevista para 14/10/2025)

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