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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Termo Circunstanciado · 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

Autor

JOSE LUIZ DO SOCORRO MACIEL GONCALVES

CPF

Reu

CHARLES CEZAR PANTOJA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DO SOCORRO MACIEL GONCALVES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DO SOCORRO MACIEL GONCALVES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:27

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 22/07/2024

26/07/2024, 10:15

Juntada de Certidão

26/07/2024, 10:13

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 00:12

Publicado Despacho em 19/07/2024.

21/07/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:42

Desentranhado o documento

18/07/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:57

Juntada de Decisão

10/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:44

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DO SOCORRO MACIEL GONCALVES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DO SOCORRO MACIEL GONCALVES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:27

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 22/07/2024

26/07/2024, 10:15

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 14:17

Despacho

•17/07/2024, 11:57

26/07/2024, 10:13

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 00:12

Publicado Despacho em 19/07/2024.

21/07/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:42

Desentranhado o documento

18/07/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:57

Juntada de Decisão

10/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:44

Determinado o arquivamento

10/07/2024, 11:22

Audiência Preliminar realizada para 10/07/2024 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

10/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 15:33

Decorrido prazo de CHARLES CEZAR PANTOJA em 13/05/2024 23:59.

19/05/2024, 01:26

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 09:25

Decorrido prazo de CHARLES CEZAR PANTOJA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DO SOCORRO MACIEL GONCALVES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:34

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 04:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H... Designo o próximo DIA 10 DE JULHO DE 2024 (10/07/2024), ÀS 09H30MIN, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada na forma presencial. Dê-se ciência do ato ao representante do Ministério Público e a Defensoria Pública. Intime-se o(a) autor(a) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, pessoalmente, através de oficial de justiça, devendo ser informado ao(à) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) deverá comparecer à referida audiência munido(a) de seu comprovante de residência. Conste do mandado dirigido à(s) vítima(s) que a(s) mesma(s) deverá(ão) portar, na referida audiência, rol de testemunhas, com qualificação completa da(s) mesma(s), para assim possibilitar, se for o caso, o oferecimento da competente denúncia por parte do Ministério Público. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 22 de abril de 2024. PRÓCION KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital

24/04/2024, 00:00

Audiência Preliminar designada para 10/07/2024 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

23/04/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:52

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 10:28

Decisão

•10/07/2024, 11:22

Despacho

•23/04/2024, 19:44

Despacho

•23/04/2024, 09:52