Ação Penal - Procedimento Sumário 0006869-17.2016.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Autor

JOSE RONALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:54

Extinta a punibilidade por prescrição

26/09/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 13:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:44

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:54

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 14:54

Sentença

•26/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:54

Extinta a punibilidade por prescrição

26/09/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 13:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de certidão

17/05/2024, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 11:22

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006869-17.2016.814.0013. Réu: JOSE RONALDO PEREIRA DOS SANTOS Pelo presente EDITAL, considerando que o(s) acusado(s) está(o) em local incerto e no sabido, expede-se MANDADO DE CITAÇO POR EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que o(s) acusado(s) JOSE RONALDO PEREIRA SANTOS, brasileiro, paraense, natural de Castanhal/Pa, filho de Raimundo da Paixão dos Santos e Honorina Pereira Santos, RG 2353007 PC/Pa, CPF 377.956.502-00, residentes em local incerto e não sabido, compareça(m) em juízo constitua(m) advogado para esse fim, ficando o(s) mesmo(s) cientificado(s) de que a) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento em juízo, pessoalmente ou por advogado, para responder as acusações por escrito (artigos 394, §4º, e 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal), ficando ciente(s) que caso não compareça(m) em juízo nem constitua advogado, será suspenso o processo e o prazo prescricional, conforme manda o artigo 366 do Código de Processo Penal. Capanema ao 23 dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, Glaucy M. Silva, analista judiciário, assino de ordem nos termos do art. 1º, §3º do Provimento 006/2006 e art. 1º do Prov.006/2009 da CJCI. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Capitulação Penal: Receptação

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:15

Expedição de Edital.

24/04/2024, 08:14

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 09:52

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2023, 22:15

Juntada de Petição de diligência

12/11/2023, 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 08:12

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 12:58

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de denúncia

12/04/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 11:28

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSE RONALDO PEREIRA DOS SANTOS (REU)

26/07/2022, 17:26

Audiência Preliminar realizada para 26/07/2022 11:00 Vara Criminal de Capanema.

26/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 09:57

Juntada de Petição de certidão

01/06/2022, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 13:21

Audiência Preliminar designada para 26/07/2022 11:00 Vara Criminal de Capanema.

06/05/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 10:52

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 22/11/2021 13:00 Vara Criminal de Capanema.

23/11/2021, 16:33

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 22/11/2021 13:00 Vara Criminal de Capanema.

22/11/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 12:27

Processo migrado do sistema Libra

28/10/2021, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/10/2021, 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª ÁREA DE CAPANEMA, : ROGERIO SILVA DE SOUZA

19/10/2021, 12:51

MANDADO(S) A CENTRAL

15/10/2021, 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO

13/10/2021, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2021, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2021, 13:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/10/2021, 13:41

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

21/06/2021, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 08:35

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

21/06/2021, 08:34

OUTROS

18/06/2021, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2021, 09:48

OUTROS

11/06/2021, 15:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/06/2021, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2021, 12:34

OUTROS

11/06/2021, 12:28

OUTROS

06/05/2021, 11:19

OUTROS

05/02/2021, 11:22

OUTROS

29/10/2020, 13:50

DESIGNAR AUDIENCIA

05/10/2020, 09:30

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

06/08/2020, 11:26

OUTROS

12/05/2020, 21:11

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

20/03/2020, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2020, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 10:17

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

17/03/2020, 10:17

Mero expediente - Mero expediente

17/03/2020, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 10:16

CONCLUSOS

17/03/2020, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2020, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2020, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2020, 09:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/03/2020, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2020, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 15:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/01/2020, 15:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/01/2020, 15:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/01/2020, 15:17

À DEFENSORIA PÚBLICA

27/01/2020, 10:38

OUTROS

23/01/2020, 11:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/01/2020, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/01/2020, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª ÁREA DE CAPANEMA, : ELLITON MENDONCA NUNES

16/01/2020, 11:21

MANDADO(S) A CENTRAL

16/01/2020, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 08:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/01/2020, 08:28

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

18/10/2019, 10:40

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

01/08/2019, 14:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2019, 10:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 03/05/2019

03/05/2019, 10:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/05/2019, 10:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/05/2019, 10:08

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

02/05/2019, 09:19

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

29/04/2019, 13:22

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 09:04

OUTROS

29/04/2019, 08:53

À DEFENSORIA PÚBLICA

17/04/2019, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/04/2019, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : VANETE POMPEU DA SILVA SALES

16/04/2019, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/04/2019, 12:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/04/2019, 13:52

MANDADO(S) A CENTRAL

11/04/2019, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2019, 09:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/04/2019, 09:38

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

03/04/2019, 13:07

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

30/01/2019, 13:09

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

14/09/2018, 13:51

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

08/08/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/08/2018, 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/08/2018, 11:31

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

30/01/2018, 15:29

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

24/11/2017, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2017, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2017, 10:32

TRANSACAO PENAL - TRANSACAO PENAL

21/11/2017, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2017, 07:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2017, 07:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2017, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2017, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2017, 10:31

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2017, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170473197924

06/11/2017, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017, 10:49

Remessa

06/11/2017, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017, 10:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/10/2017, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2017, 16:21

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/10/2017, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2017, 09:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/10/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2017, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2017, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2017, 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170265198496

23/06/2017, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2017, 13:21

Remessa

23/06/2017, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2017, 13:21

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/03/2017, 13:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/01/2017, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2016, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 12:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/11/2016, 12:06

AGUARDANDO AUDIENCIA

22/11/2016, 11:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/11/2016, 08:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/11/2016, 08:24

À DEFENSORIA PÚBLICA

16/11/2016, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/11/2016, 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : VANETE POMPEU DA SILVA SALES

08/11/2016, 12:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/11/2016, 11:40

MANDADO(S) A CENTRAL

08/11/2016, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 13:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

07/11/2016, 13:35

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

06/09/2016, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2016, 08:48

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

06/09/2016, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2016, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2016, 11:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2016, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2016, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:15

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

30/08/2016, 08:48

Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

30/08/2016, 08:48

OUTROS

29/08/2016, 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160346844318

26/08/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 12:59

Remessa

26/08/2016, 12:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/08/2016, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/08/2016, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2016, 15:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006869-17.2016.8.14.0013 em distribuição por continuidade

16/08/2016, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CAPANEMA, Vara: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, JUIZ TITULAR: DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE

16/08/2016, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CAPANEMA, Vara: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, JUIZ TITULAR: DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE

16/08/2016, 13:55

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

16/08/2016, 13:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/08/2016, 13:55

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

16/08/2016, 12:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/08/2016, 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/08/2016, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/08/2016, 11:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/08/2016, 10:51

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTAO DE CAPANEMA para Vara: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTAO DE CAPANEMA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, do JUIZ AUXILIAR: EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO para JUIZ TITULAR: DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Justificativa: RECEBIDO E CADASTRADO NO PLANTÃO

15/08/2016, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2016, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2016, 14:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2016, 14:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Com Certidão de Antecedentes

13/08/2016, 12:39

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

13/08/2016, 12:38

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:19

Decisão

•22/03/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:48

Decisão

•11/05/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:28

Decisão

•26/07/2022, 17:26

Despacho

•30/11/2021, 17:01

Despacho

•25/11/2021, 10:52