Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
06/06/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433843/2025
16/05/2025, 06:51
Protocolizada Petição 433843/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025
15/05/2025, 21:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025, 16:20
Conheço do agravo de CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
13/05/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
25/04/2025, 06:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359091/2025
25/04/2025, 06:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/04/2025, 06:15
Protocolizada Petição 359091/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025
24/04/2025, 19:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
24/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:04
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/05/2025, 16:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/04/2025, 21:30
15/05/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025, 16:20
Conheço do agravo de CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
13/05/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
25/04/2025, 06:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359091/2025
25/04/2025, 06:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/04/2025, 06:15
Protocolizada Petição 359091/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025
24/04/2025, 19:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
24/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/04/2025, 08:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2025, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
22/04/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2025, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2025, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
15/04/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/03/2025, 14:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/03/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ