Ação Penal de Competência do Júri 0800293-03.2020.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Irituia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA/PA - 3 RISP

Autor

ADEILTON CARLOS CASTRO SILVA

CPF

Reu

ERIK CASTRO DO ROSARIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAPHAEL LOPES DA COSTA

OAB/PA 28675·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LOPES DA COSTA

OAB/PA 28675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 10:44

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:05

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:53

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 09:26

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de ADEILTON CARLOS CASTRO SILVA em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de ADEILTON CARLOS CASTRO SILVA em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 19:51

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 10:44

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:05

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 10:44

Decisão

•17/07/2025, 09:26

11/09/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:53

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 09:26

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de ADEILTON CARLOS CASTRO SILVA em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de ADEILTON CARLOS CASTRO SILVA em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:41

Juntada de Certidão

19/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de ADEILTON CARLOS CASTRO SILVA em 03/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:18

Juntada de mandado

27/01/2025, 10:18

Juntada de mandado

27/01/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de ADEILTON CARLOS CASTRO SILVA em 05/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ADEILTON CARLOS CASTRO SILVA em 05/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:42

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: ADEILTON CARLOS CASTRO SILVA ADVOGADO DATIVO: RAPHAEL LOPES DA COSTA [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI), ERIK CASTRO DO ROSÁRIO (VÍTIMA)] O(a) Exmo(a). Sr(a). ERICHSON ALVES PINTO, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Irituia, Estado do Pará, na forma do art. 420, parágrafo único, e art. 392, § 1º, última parte, todos do Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos que, nos autos da ação penal acima referida, foi proferida sentença/decisão de PRONÚNCIA contra o réu REQUERIDO: ADEILTON CARLOS CASTRO SILVA, RG: 4864052 - PC/PA, CPF: 979.937.352-20, nascido em 15/05/1988, filho de João Carlos Costa da Silva e Ana Maria de Castro, profissão não informada, tendo residido no(a) Rua da Fazenda, 200, bairro Bom Jesus, próximo ao Firmo, Mãe do Rio/PA, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que não se alegue ignorância no futuro, expediu-se o presente edital. Dispositivo da sentença/decisão de pronúncia: O réu terá 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso contra a sentença/decisão de pronúncia, contados a partir do fim do prazo do edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital será publicado e afixado no Fórum, no lugar de costume, por 60 (sessenta) dias corridos. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Irituia, Estado do Pará, ao(s) 20 de fevereiro de 2024. Eu, LUCIENE KARLLA REIS SCHNEIDER, preparei. ERICHSON ALVES PINTO JUIZ DE DIREITO Vara Única de Irituia Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRONÚNCIA - PRAZO DILATÓRIO DE 60 (SESSENTA) DIAS - Autos n. 0800293-03.2020.8.14.0023 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Simples, Crime Tentado]

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:39

Expedição de Edital.

20/02/2024, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de diligência

11/11/2023, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/08/2023, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2023, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 07:48

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:59

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2022, 17:00

Conclusos para decisão

01/06/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 23:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/09/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:29

Juntada de Certidão

24/08/2021, 12:23

Juntada de Outros documentos

24/08/2021, 12:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2021 11:00 Vara Única de Irituia.

24/08/2021, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de diligência

23/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de diligência

11/08/2021, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 16:21

Juntada de Petição de diligência

11/08/2021, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2021, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 09:28

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2021, 09:17

Decorrido prazo de ERIK CASTRO DO ROSÁRIO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:45

Decorrido prazo de ADEILTON CARLOS CASTRO SILVA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:42

Conclusos para decisão

02/08/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2021, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:24

Conclusos para decisão

28/07/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 13:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2021, 13:05

Conclusos para decisão

12/07/2021, 09:00

Decorrido prazo de ERIK CASTRO DO ROSÁRIO em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 15:48

Juntada de Petição de diligência

06/07/2021, 15:48

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2021, 12:03

Juntada de Petição de certidão

01/06/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:12

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 14:10

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 13:56

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 13:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2021 11:00 Vara Única de Irituia.

24/05/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 10:58

Conclusos para despacho

26/04/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 07:41

Conclusos para despacho

24/03/2021, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2021, 11:46

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 08:54

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 19:16

Recebida a denúncia contra ADEILTON CARLOS CASTRO SILVA - CPF: 979.937.352-20 (REQUERIDO)

10/12/2020, 10:24

Conclusos para decisão

25/11/2020, 23:03

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 09:13

Decisão

•02/09/2024, 11:00

Despacho

•08/02/2023, 10:59

Decisão

•08/06/2022, 17:00

Decisão

•04/08/2021, 09:17

Decisão

•29/07/2021, 10:24

Decisão

•16/07/2021, 08:55

Despacho

•10/05/2021, 10:58

Despacho

•27/03/2021, 07:41

Decisão

•10/12/2020, 10:24