Execução Fiscal 0056945-93.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.270,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE R.BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de JOSE R.BATISTA em 17/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:09

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:52

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de JOSE R.BATISTA em 17/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:09

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:52

Publicado Sentença em 25/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:47

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:50

Sentença

•23/09/2025, 09:17

25/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de JOSE R.BATISTA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:16

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE R.BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056945-93.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 13:55

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:43

Remessa

08/07/2021, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 15:10

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 07:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:29

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 07:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:27

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2012, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/12/2012, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569459320128140301: - Observação alterada.

11/12/2012, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 09:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:37