Execução Fiscal 0037016-06.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.347,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO DOS S PALHETA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS S PALHETA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:17

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO DOS S PALHETA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037016-06.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:59

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS S PALHETA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:17

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO DOS S PALHETA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037016-06.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:31

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:40

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:47

Remessa

08/07/2021, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 16:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 16:32

PROVIDENCIAR OUTROS

10/10/2019, 16:41

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

07/10/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:04

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 11:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 07:54

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 16:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:53

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 16:04

Remessa

26/09/2016, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 15:35

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:59

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 08:55

CERTIFICAR

04/05/2016, 08:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 08:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 12:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/01/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2016, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2016, 13:06

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 16:09

Remessa

27/11/2015, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:08

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2015, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2015, 12:47

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/11/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 11:19

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

05/11/2015, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 09:46

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/10/2015, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2015, 09:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/10/2015, 09:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/10/2015, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

08/09/2015, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/09/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 12:10

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2015, 14:39

Remessa

09/07/2015, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2015, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/04/2015, 18:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:37

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 13:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/10/2014, 13:23

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 13:02

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 11:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/09/2014, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/09/2014, 12:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/08/2014, 14:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2014, 14:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 18:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 18:05