Monitória 0856820-77.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 202.587,97

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

DAVINA AGENOR MOREIRA GARCIA DE LIMA

CPF

Reu

FREDDIE GARCIA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTUS MORAIS SA

OAB/PA 16673·CPF·Representa: Réu

FELIPE PORTELLA NEVES

OAB/PA 16316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 16:47

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:42

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 21:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:40

Juntada de certidão

13/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.

04/07/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 09:23

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 16:47

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:42

Julgado procedente o pedido

Documentos

Decisão

•15/03/2022, 09:54

Decisão

•18/08/2022, 11:59

16/04/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 21:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:40

Juntada de certidão

13/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.

04/07/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 09:06

Juntada de certidão

16/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de contestação

02/06/2025, 21:00

Juntada de identificação de ar

19/05/2025, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:26

Juntada de Certidão

29/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 17/12/2024 23:59.

28/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de FREDDIE GARCIA DE LIMA em 17/12/2024 23:59.

28/12/2024, 01:15

Publicado Intimação em 26/11/2024.

29/11/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:40

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de FREDDIE GARCIA DE LIMA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 10:31

Juntada de Certidão

14/07/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 09:49

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:36

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 14:36

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:32

Decorrido prazo de FREDDIE GARCIA DE LIMA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:32

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:03

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar manifestação acerca dos embargos monitórios apresentados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:41

Juntada de certidão

14/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023, 11:45

Decorrido prazo de FREDDIE GARCIA DE LIMA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 08:59

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:59

Juntada de certidão

19/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 13:00

Juntada de identificação de ar

12/12/2022, 06:06

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 11:43

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] REU: FREDDIE GARCIA DE LIMA Nome: FREDDIE GARCIA DE LIMA Endereço: Rua Tiradentes, 63, apt 401, edf. guajara, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-330 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0856820-77.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o réu FREDDIE GARCIA DE LIMA para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia devida e os honorários advocatícios arbitrados em 5% (cinco por cent

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

11/11/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 13:45

Conclusos para decisão

20/10/2022, 12:35

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 12:35

Juntada de certidão

22/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:45

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende o exequente a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da extinção da execução nos termos do art 924, I e art. 801 do NCPC, adequando o procedimento, haja vista que o documento particular só é considerado título executivo extrajudicial se assinado pelo devedor e por duas testemunhas, senão vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. PLANO DE SAÚDE. EMBARGOS A EXECUÇÃO. DOCUMENTO PARTICULAR. NECESSIDADE DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. A

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 11:59

Conclusos para decisão

18/03/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0856820-77.2021.8.14.0301 DECISÃO Verifico que a inicial está endereçada a outro juízo tendo, portanto, aportado nesta Vara por equívoco no momento da distribuição via sistema PJE. Desta feita, redistribuam-se estes autos, com urgência, obedecendo-se o endereçamento constante do cabeçalho da inicial. Belém/PA, 14 de março de 2022. MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível

16/03/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2022, 10:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:54

Declarada incompetência

15/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 21:22

Conclusos para decisão

24/09/2021, 16:26

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 16:26

Decisão

•25/08/2022, 12:11

Decisão

•20/10/2022, 13:45

Decisão

•11/11/2022, 10:15

Decisão

•17/11/2022, 11:43

Despacho

•23/01/2023, 08:59

Despacho

•14/02/2023, 11:41

Decisão

•21/06/2023, 09:49

Despacho

•22/11/2024, 17:40

Despacho

•16/04/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:07

Sentença

•16/04/2026, 11:42