Execução Fiscal 0057075-83.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.284,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA JOSE L DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE L DA COSTA em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:00

Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 10/07/2025

24/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MARIA JOSE L DA COSTA em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:00

Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 10/07/2025

24/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:44

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•03/07/2025, 13:47

Intimação de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 10:46

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE L DA COSTA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA JOSE L DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057075-83.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:31

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 13:55

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:43

Remessa

08/07/2021, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2014, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2014, 13:04

Remessa

21/05/2014, 13:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2013, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2013, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2013, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2013, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2013, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2013, 08:22

AGUARDANDO PETICAO

03/10/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2013, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2013, 15:52

Remessa

19/09/2013, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2013, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2013, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/09/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2013, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2013, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/06/2013, 15:10

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:44

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 07:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:51

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2012, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2012, 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00570758320128140301: - Observação alterada.

10/12/2012, 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 10:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:38