Execução Fiscal 0053186-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.577,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DJALMO TEIXEIRA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:04

Todas as movimentações(128)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:48

Decisão

•27/04/2023, 11:10

10/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:10

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:37

Decorrido prazo de DJALMO TEIXEIRA MACHADO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:36

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DJALMO TEIXEIRA MACHADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053186-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 17:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:20

Remessa

22/07/2021, 18:04

EXPEDIR OFICIO

17/09/2020, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2020, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2020, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2020, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2020, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183681780

01/09/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 12:06

Remessa

01/09/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 12:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:48

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:31

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:38

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 11:29

Remessa

01/09/2016, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:18

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 15:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/03/2016, 13:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/03/2016, 09:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/03/2016, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/11/2015, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

16/11/2015, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2015, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2015, 08:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/09/2015, 08:51

AGUARDANDO MANDADO

03/09/2015, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2014, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2014, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2014, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2014, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2014, 15:38

Remessa

05/11/2014, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2014, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 12:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 12:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 12:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/06/2013, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2013, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2013, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2013, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2013, 11:56

Remessa

13/05/2013, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2013, 11:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/10/2012, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2012, 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/10/2012, 13:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2012, 11:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2012, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/07/2012, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

30/07/2012, 09:04

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2012, 08:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2012, 13:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/04/2012, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2012, 12:05

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 12:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00531865820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 09:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:25

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 13:04