Agravo em Recurso Especial 0804851-48.2024.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0804851-48.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 549499/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549499 - AgInt no AREsp 2939951 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de VALTER SOUZA SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00549499/2025 - AgInt no AREsp 2939951/PA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:53

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549499/2025 - AgInt no AREsp 2939951/PA

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 11:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 549499/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549499 - AgInt no AREsp 2939951 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de VALTER SOUZA SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00549499/2025 - AgInt no AREsp 2939951/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549499/2025 - AgInt no AREsp 2939951/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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