Execução Fiscal 0056899-07.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.257,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO B M FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:18

Decorrido prazo de JOAO B M FARIAS em 14/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:36

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 09:37

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 14:56

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:18

Decorrido prazo de JOAO B M FARIAS em 14/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:36

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:48

Decisão

•27/04/2023, 11:10

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 13:05

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 09:37

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:10

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:39

Decorrido prazo de JOAO B M FARIAS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:32

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO B M FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056899-07.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:24

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2020, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2020, 14:15

Remessa

30/09/2020, 14:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 09:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 12:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2020, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2020, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2020, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/03/2020, 13:16

Conclusão - Conclusão

10/03/2020, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2020, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 14:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 14:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 15:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:36