Execução Fiscal 0035074-36.2006.8.14.0133 - TJPA

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 08:44

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:40

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 22:02

Ato ordinatório praticado

26/10/2025, 22:01

Juntada de decisão

15/10/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:02

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOBATO DE AZEVEDO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:30

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:27

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:18

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de E B A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:33

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº 0035074-36.2006.8.14.0133 SENTENÇA 1. Vistos etc. 2. Inicialmente, retifique-se o polo ativo da ação nas informações do sistema. 3. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo ESTADO DO PARÁ em face de E. B. A. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, partes quali

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2022, 11:34

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:19

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2021, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 12:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2021, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2021, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2021, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210158755059

09/08/2021, 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2021, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2021, 08:37

Remessa - QB 38400870 7 BR

09/08/2021, 08:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/06/2021, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 09:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2021, 09:05

AGUARDANDO REMESSA

10/06/2021, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2021, 12:27

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2021, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2021, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021, 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2021, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 10:36

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/09/2016, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2016, 14:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2014, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2014, 14:54

PROVIDENCIAR OUTROS

14/03/2014, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2014, 09:13

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2014, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 09:11

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte P. J. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (89218) do processo 00350744520068140133.

14/01/2014, 09:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCUS VINICIUS NERY LOBATO (4064605), que representa a parte FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (42857) no processo 00350744520068140133.

14/01/2014, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2014, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2014, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2014, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2014, 12:58

Remessa

10/01/2014, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2014, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2013, 11:17

A FAZENDA PÚBLICA

20/11/2013, 09:01

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

20/11/2013, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 11:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/11/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO

18/11/2013, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2013, 11:13

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2012, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2012, 13:56

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

19/06/2012, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

23/02/2011, 16:30

PREPARACAO DE MANDADO

23/02/2011, 16:20

PROVIDENCIAR OFICIO

07/01/2011, 15:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/01/2011, 14:24

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/01/2011, 13:28

A FAZENDA PÚBLICA

25/03/2010, 11:32

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00350744520068140133.

03/04/2009, 13:18

AGUARDANDO CONCLUSAO - 833/00 CAIXA 001

04/12/2008, 12:48

CONCLUSO EM SECRETARIA - 833/00 - CAIXA 023

17/01/2008, 18:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/12/2007, 20:34

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/12/2007, 20:34

CONCLUSO EM SECRETARIA - 833/00

21/12/2007, 20:34

AGUARDANDO PRAZO - 833/00

21/12/2007, 20:34

PREPARACAO DE MANDADO - 833/00

21/12/2007, 20:34

PREPARACAO DE MANDADO

21/12/2007, 20:34

AUTUAÇÃO

05/10/2007, 06:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2007, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: NATHALIA PINTO FALCAO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

25/01/2007, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2007, 16:25

DESPACHO

24/01/2007, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2007, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: HOMERO LAMARAO NETO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

22/01/2007, 03:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/05/2006, 16:10

MANDADO CUMPRIDO

12/05/2006, 16:10

CITACAO E PENHORA

12/05/2006, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2006, 13:10

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SELMA FIGUEIREDO FERNANDES - CARTORIO CIVEL E CRIMINAL.

03/05/2006, 03:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

07/04/2006, 14:59

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(127)