Execução de Título Extrajudicial 0804641-71.2024.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804641-71.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 20:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/05/2024, 20:58

Decorrido prazo de JOCIVAN RODRIGUES COSTA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2024 23:59.

20/05/2024, 02:50

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

27/04/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0804641-71.2024.8.14.0040 [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: R A-10,, S/N, QUADRA 21, LOTE 01/03, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: JOCIVAN RODRIGUES COSTA Endereço: AVENIDA L, QD 158 LOTE 042, Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial interposta por L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de JOCIVAN RODRIGUES COSTA. Antes do recebimento da exordial, as partes entabularam um acordo, juntado na íntegra no ID 113950527. É o breve relatório. Decido. Em análise ao termo de transação, verifico que as partes firmaram acordo, devidamente assinado, não havendo indícios de vício de consentimento. Assim, considerando que o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença na presente data, haja vista o instituto da preclusão lógica. Por fim, não havendo mais pendências, determino o imediato arquivamento destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:22

Homologada a Transação

25/04/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:51

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 08:30

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 14:37

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 14:22

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de JOCIVAN RODRIGUES COSTA em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Distribuído por sorteio