Execução de Alimentos 0800085-98.2020.8.14.0029 - TJPA

Execução de Alimentos 0800085-98.2020.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 24/05/2024

06/06/2024, 09:32

Decorrido prazo de MANOEL CASTRO FIGUEIREDO em 22/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2024, 11:58

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800085-98.2020.8.14.0029. EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: GRACIETE FAUSTINO MONTEIRO EXECUTADO: MANOEL CASTRO FIGUEIREDO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Alimentos] Vistos. Cuida-se de execução de alimentos. Após tentativa de localizar as partes pelo Ministério Público, o qual fora intimado a diligenciar o endereço da parte, silenciou. É o que importa relatar. DECIDO. Observo que o processo tramita, sem um deslinde, há 4 anos. Na hipótese, intimado a impulsionar o feito, não apresentou endereço das partes. Não há negar que a paralisação do processo por tempo substancial e a ausência de pronunciamento do exequente, conquanto intimado para dar prosseguimento no feito e promover os atos e diligências que lhe competem, revelam, de modo inequívoco, a superveniente falta de interesse no desfecho da lide. Por esta razão, extingo o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Condeno o exequente/substituído ao pagamento de custas processuais e honorários. Entretanto, suspendo a exigibilidade, face o benefício da justiça gratuita, que vai concedida. Fica o autor intimado via PJE. Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, certifique-se e arquive-se com as cautelas de praxe. Maracanã, datado e assinado eletronicamente. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 20:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/04/2024, 20:16

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 13:57

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 13:57

Juntada de Certidão

24/01/2024, 12:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:53

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 20:16

Decisão

•26/09/2023, 16:43

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/05/2024

Decorrido prazo de MANOEL CASTRO FIGUEIREDO em 22/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 30/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2023 23:59.

Todas as movimentações(54)