Execução Fiscal 0035864-25.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.339,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAX JOSE FREITAS GOMES E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:01

Decorrido prazo de MAX JOSE FREITAS GOMES E CIA LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MAX JOSE FREITAS GOMES E CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035864-25.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:31

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

07/07/2021, 11:26

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:01

Decorrido prazo de MAX JOSE FREITAS GOMES E CIA LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:17

22/03/2022, 09:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MAX JOSE FREITAS GOMES E CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035864-25.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:31

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

07/07/2021, 11:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00358642520118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:006.278/2011 1394/2011. - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:27

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:32

PREPARACAO DE MANDADO

16/03/2015, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2014, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2014, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 09:14

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2014, 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2014, 17:23

Remessa

11/08/2014, 17:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 08:43

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 10:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2014, 13:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2014, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

18/02/2014, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01516332-26 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

17/02/2014, 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01516332-26 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

17/02/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/06/2013, 09:24

AGUARDANDO MANDADO

04/06/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2011, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/12/2011, 13:10

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2011, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2011, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00358642520118140301: - Observação alterada.

19/10/2011, 09:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/10/2011, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/10/2011, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

14/10/2011, 10:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/10/2011, 10:46