Recurso Especial 0806252-82.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 297.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/11/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 15:59

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:06

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/11/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:26

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 09:10

Decisão

•20/10/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 15:59

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:43

Recurso Especial não admitido

19/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2025, 09:06

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2025, 17:58

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de CONCRETUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:39

Juntada de Petição de apelação

02/04/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 00:02

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2025, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025, 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

10/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 19:17

Decorrido prazo de CONCRETUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024, 18:36

Publicado Acórdão em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:20

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

25/09/2024, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de CONCRETUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 23:41

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: CONCRETUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR - MA12174-A AGRAVADO: MELO SERVICOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - ME D E S P A C H O Considerando que a parte recorrida já possui advogados constituídos nos autos originários (Proc. 0817050-16.2023.8.14.0040), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0806252-82.2024.8.14.0000 intime-se a parte agravada, através de seus patronos constituídos, para apresentar contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos. P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis. Belém (PA), 17 de junho de 2024. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 09:10

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:57

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:52

Juntada de identificação de ar

23/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de CONCRETUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 00:24

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: CONCRETUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR - MA12174-A AGRAVADO: MELO SERVICOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - ME D E S P A C H O Reservo-me para apreciar o pedido de tutela recursal após as contrarrazões. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0806252-82.2024.8.14.0000 Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta ao presente recurso, facultando-lhe juntar documentação que entender necessária ao julgamento. (CPC, art. 1.019, inciso II). P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis. Belém (PA), 23 de abril de 2024. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR

29/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 23:03

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:44

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024, 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 17:33

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:06

Documento de Comprovação

•12/09/2025, 18:22

Decisão

•20/08/2025, 15:43

Decisão

•19/08/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:02

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 19:02

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 19:02

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 19:02

Acórdão

•10/03/2025, 08:09

Acórdão

•09/03/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:15

Todos os documentos(23)

Decisão

•22/10/2025, 09:10

Decisão

•20/10/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:06

Documento de Comprovação

•12/09/2025, 18:22

Decisão

•20/08/2025, 15:43

Decisão

•19/08/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:02

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 19:02

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 19:02

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 19:02

Acórdão

•10/03/2025, 08:09

Acórdão

•09/03/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:15

Acórdão

•26/09/2024, 08:20

Acórdão

•25/09/2024, 15:12

Despacho

•17/06/2024, 12:07

Despacho

•17/06/2024, 09:48

Despacho

•26/04/2024, 08:59

Despacho

•24/04/2024, 23:03

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 17:33