Execução de Título Extrajudicial 0829996-76.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0829996-76.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:26

Juntada de identificação de ar

16/05/2024, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 114197475, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

29/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/04/2024, 10:43

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 10:25

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 11:45

Sentença

•26/04/2024, 10:43

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de identificação de ar

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

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