Interdito Proibitório 0804673-59.2021.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.653.240,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ROSARIO

CNPJ

Autor

RODRIGOS SANTOS

Terceiro

RODRIGOS SANTOS

Reu

RODRIGO JOSE SILVA E SILVA

CPF

Reu

EMERSON DOS SANTOS DE MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONIDAS BARBOSA BARROS

OAB/PA 9885·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ROSARIO

CNPJ

Autor

RODRIGOS SANTOS

Terceiro

RODRIGOS SANTOS

Reu

RODRIGO JOSE SILVA E SILVA

CPF

Reu

EMERSON DOS SANTOS DE MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CARLOS LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO HILARIO SEABRA DE MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:34

Entrega de Documento

10/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição

12/05/2022, 19:44

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 12:48

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:03

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ROSÁRIO Adv.: DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA Requerido: RODRIGO JOSÉ SILVA E SILVA e OUTROS Adv.: Dr. LEÔNIDAS BARBOSA BARROS, OAB/PA n. 9885 AÇÃO POSSESSÓRIA - SALVATERRA Aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2022, às 08h, no auditório cedido pela Escola Estadual Professor Ademar Nunes Vasconcelos, no município de Salvaterra/PA, presente o MM. Juiz de Dir AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA Processo n° 0804673-59.2021.8.14.0015

09/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS DE MIRANDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO HILARIO SEABRA DE MORAES em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ROSARIO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:40

Decorrido prazo de RODRIGOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:40

Todas as movimentações(235)

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:34

Entrega de Documento

10/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição

12/05/2022, 19:44

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 12:48

Documentos

Decisão

•14/09/2021, 13:14

Decisão

•20/09/2021, 09:41

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:03

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ROSÁRIO Adv.: DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA Requerido: RODRIGO JOSÉ SILVA E SILVA e OUTROS Adv.: Dr. LEÔNIDAS BARBOSA BARROS, OAB/PA n. 9885 AÇÃO POSSESSÓRIA - SALVATERRA Aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2022, às 08h, no auditório cedido pela Escola Estadual Professor Ademar Nunes Vasconcelos, no município de Salvaterra/PA, presente o MM. Juiz de Dir AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA Processo n° 0804673-59.2021.8.14.0015

09/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS DE MIRANDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO HILARIO SEABRA DE MORAES em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ROSARIO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:40

Decorrido prazo de RODRIGOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:40

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 11:01

Transitado em Julgado em 06/05/2022

06/05/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:57

Homologada a Transação

05/05/2022, 11:00

Juntada de Outros documentos

05/05/2022, 10:53

Audiência Justificação Prévia realizada para 05/05/2022 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

05/05/2022, 10:22

Audiência Justificação Prévia designada para 05/05/2022 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

03/05/2022, 11:38

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:37

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 11:27

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 23:44

Conclusos para despacho

02/05/2022, 19:23

Conclusos para despacho

02/05/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 11:00

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 11:00

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 10:37

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 10:52

Juntada de Ofício

19/04/2022, 10:52

Juntada de Ofício

19/04/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 08:20

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 08:09

Publicado Despacho em 19/04/2022.

19/04/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 05:32

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 22:34

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 22:32

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 22:31

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 22:30

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 22:25

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 22:22

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 22:21

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 22:19

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo no 0804673-59.2021 Despacho. Considerando que este magistrado se encontra com sintomas gripais, que o impedem de se deslocar com a segurança sanitária necessária para a realização da audiência agendada para o dia 19/04/2022, às 08:00h, redesigno o ato processual para o dia 05/05/2022, às 8:00h. na Escola Estadual Professor Ademar Nunes Vasconcelos, município de Salvaterra, mantendo incólume as demais determinações constantes do ID 54021896. Diante da presente decisão, bem como porque o

18/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2022, 14:02

Conclusos para despacho

16/04/2022, 13:38

Conclusos para despacho

16/04/2022, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição

24/03/2022, 15:26

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:29

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 14:54

Juntada de Petição de certidão

16/03/2022, 13:47

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 10:07

Juntada de Petição de ofício

16/03/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0804673-59.2021 Despacho. Diante do retorno do feito da Justiça Federal, conforme decisão juntada no ID 53946853, deve o mesmo seguir em seus ulteriores de direito, motivo pelo qual designo o dia 19/04/2022, às 8:00h. para audiência de justificação, a ser realizada na Escola Estadual Professor Ademar Nunes Vasconcelos, município de Salvaterra, expedindo-se o que for necessário ao ato processual. Registre-se que no mesmo ato este juízo oportunizará às partes tentativa de conciliação,

16/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 18:16

Juntada de Petição de ofício

15/03/2022, 14:37

Juntada de Petição de mandado

15/03/2022, 14:18

Juntada de Petição de mandado

15/03/2022, 13:41

Juntada de Petição de mandado

15/03/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022, 08:20

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 08:18

Conclusos para decisão

15/03/2022, 08:18

Conclusos para decisão

14/03/2022, 14:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 04:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 04:02

Decorrido prazo de RODRIGOS SANTOS em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:41

Decorrido prazo de RODRIGOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:02

Juntada de Petição de termo de ciência

08/12/2021, 13:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

03/12/2021, 12:00

Entrega de Documento

03/12/2021, 11:55

Juntada de Ofício

03/12/2021, 09:42

Juntada de Petição de diligência

01/12/2021, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 09:09

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 03:19

Juntada de Ofício

29/11/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2021, 09:58

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 09:57

Conclusos para decisão

29/11/2021, 09:57

Conclusos para despacho

27/11/2021, 23:08

Juntada de Petição de Petição

21/11/2021, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2021, 12:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 03:41

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:56

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 11:41

Juntada de Ofício

09/11/2021, 00:20

Juntada de Ofício

09/11/2021, 00:18

Juntada de Ofício

09/11/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de mandado

05/11/2021, 11:19

Decorrido prazo de RODRIGOS SANTOS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:08

Juntada de Petição de termo de audiência

27/10/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 12:20

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:15

Juntada de Petição de certidão

25/10/2021, 12:09

Conclusos para despacho

22/10/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 12:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/10/2021, 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2021, 19:19

Juntada de Petição de certidão

19/10/2021, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2021, 17:59

Juntada de Petição de diligência

19/10/2021, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 15:54

Juntada de Certidão

18/10/2021, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 13:59

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 11:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/10/2021, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 09:39

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 09:06

Intimado em audiência

14/10/2021, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 09:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/10/2021, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 08:48

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 13:31

Juntada de Petição de mandado

13/10/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 12:11

Juntada de Ofício

13/10/2021, 11:37

Juntada de Ofício

08/10/2021, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 16:57

Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:58

Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:56

Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 14:52

Decorrido prazo de RODRIGOS SANTOS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 01:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 13:58

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 12:33

Juntada de Petição de mandado

05/10/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:51

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 00:27

Juntada de Outros documentos

01/10/2021, 12:14

Juntada de Ofício

01/10/2021, 11:46

Juntada de Ofício

01/10/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 11:13

Conclusos para despacho

30/09/2021, 11:12

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 11:12

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 16:09

Conclusos para despacho

29/09/2021, 16:02

Audiência Justificação Prévia designada para 26/10/2021 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

28/09/2021, 14:03

Publicado Decisão em 22/09/2021.

24/09/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 18:48

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 12:35

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:23

Juntada de Ofício

22/09/2021, 10:09

Juntada de Ofício

22/09/2021, 10:07

Juntada de Ofício

22/09/2021, 10:06

Juntada de Ofício

22/09/2021, 09:54

Juntada de Ofício

22/09/2021, 09:52

Juntada de Ofício

22/09/2021, 09:50

Juntada de Ofício

22/09/2021, 09:49

Juntada de Ofício

22/09/2021, 09:03

Juntada de Ofício

22/09/2021, 09:02

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2021, 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2021, 13:26

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 17:55

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 17:55

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 11:21

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:41

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 19:42

Conclusos para decisão

13/09/2021, 19:42

Despacho

•30/09/2021, 11:13

Despacho

•30/09/2021, 13:55

Despacho

•07/10/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 12:17

Despacho

•25/10/2021, 12:20

Decisão

•29/11/2021, 09:58

Decisão

•29/11/2021, 10:18

Petição

•01/12/2021, 09:09

Decisão

•15/03/2022, 08:20

Decisão

•15/03/2022, 10:49

Termo de Ciência

•21/03/2022, 12:29

Despacho

•16/04/2022, 14:02

Todos os documentos(19)

Decisão

•14/09/2021, 13:14

Decisão

•20/09/2021, 09:41

Despacho

•30/09/2021, 11:13

Despacho

•30/09/2021, 13:55

Despacho

•07/10/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 12:17

Despacho

•25/10/2021, 12:20

Decisão

•29/11/2021, 09:58

Decisão

•29/11/2021, 10:18

Petição

•01/12/2021, 09:09

Decisão

•15/03/2022, 08:20

Decisão

•15/03/2022, 10:49

Termo de Ciência

•21/03/2022, 12:29

Despacho

•16/04/2022, 14:02

Despacho

•16/04/2022, 14:11

Despacho

•02/05/2022, 23:44

Sentença

•05/05/2022, 11:00

Sentença

•06/05/2022, 10:57