Procedimento Comum Cível 0800682-07.2024.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 26.447,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEICAO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARITUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE MARITUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABELARDO DA SILVA CARDOSO

OAB/PA 3237·CPF·Representa: Autor

MARY MACHADO SCALERCIO

OAB/PA 5163·CPF·Representa: Autor

HERCULES DA ROCHA PAIXAO

OAB/PA 7862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEICAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEICAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:53

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:34

Julgado procedente em parte o pedido

05/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEICAO em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:45

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 10:33

25/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEICAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEICAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:53

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:34

Julgado procedente em parte o pedido

05/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEICAO em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEICAO em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

06/12/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:32

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEICAO em 21/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEICAO REU: MUNICIPIO DE MARITUBA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015. INTIMO a parte requerente para, querendo, apresentar réplica a contestação no prazo de 15 dias. Marituba, no dia 26 de abril de 2024. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800682-07.2024.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 11:25

Conclusos para decisão

19/02/2024, 11:25

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 11:25

Sentença

•05/02/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:31

Decisão

•28/05/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:32

Despacho

•01/03/2024, 12:18

Despacho

•29/02/2024, 12:29