Execução Fiscal 0038049-31.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.251,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUCIMAR S DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/04/2023, 11:50

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:23

Decorrido prazo de LUCIMAR S DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:48

Decisão

•14/04/2023, 11:50

Intimação de Decisão

•22/06/2023, 13:49

25/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/04/2023, 11:50

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:23

Decorrido prazo de LUCIMAR S DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUCIMAR S DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038049-31.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:26

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:41

Remessa

21/07/2021, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

13/12/2019, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2019, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2019, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2019, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2019, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2019, 13:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2019, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:55

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 15:52

Remessa

26/04/2019, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 13:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 09:23

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2018, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:11

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 13:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065751509

21/02/2018, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 13:24

Remessa

21/02/2018, 13:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 12:55

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2017, 15:09

Remessa

23/06/2017, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2017, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 13:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 13:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 13:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 09:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:27

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 10:35

Remessa

29/09/2016, 10:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2016, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2016, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2016, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2016, 10:17

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2015, 16:19

Remessa

10/12/2015, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2015, 16:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2015, 08:23

A FAZENDA PÚBLICA

26/11/2015, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2015, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2015, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/11/2015, 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:41

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 11:31

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 10:50

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 12:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/09/2014, 15:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/09/2014, 15:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2014, 15:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2014, 15:11

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/08/2014, 17:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/08/2014, 17:09