Procedimento Comum Cível 0801976-60.2019.8.14.0201 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801976-60.2019.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 22/05/2024

06/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:52

Decorrido prazo de ARTHUR ANTUNES SILVA DOS ANJOS em 22/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:52

Decorrido prazo de PEDRO SILVA DOS ANJOS em 22/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS JUNIOR em 22/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:52

Decorrido prazo de EDGLEUMA GOMES DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:52

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora para questionar contradição na sentença proferida nos autos. Decido. Os embargos de declaração destinam-se a suprir obscuridade, contradição ou omissão contida na sentença questionada. No caso particular dos autos, vejo que realmente houve contradição na sentença questionada pela embargante quanto à condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Assim sendo, conheço dos embargos de declaração e os acolho. Em consequência, dispenso a parte embargante do pagamento de honorários advocatícios, já que beneficiária da justiça gratuita, com fulcro na Súmula 450, STF. No mais, mantenho a sentença em todos os seus termos. Dê-se ciência às partes. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Icoaraci, 25.04.2024. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:54

Embargos de declaração acolhidos

25/04/2024, 14:36

Conclusos para decisão

25/04/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 08:59

Documentos

Decisão

•26/04/2024, 12:54

Decisão

•25/04/2024, 14:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/05/2024

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR ANTUNES SILVA DOS ANJOS em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO SILVA DOS ANJOS em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS JUNIOR em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDGLEUMA GOMES DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Certidão.

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