Execução de Título Extrajudicial 0814492-40.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 20.569,35

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA

CNPJ

Autor

LOUIZ & BENEDITTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA ROCHA CAMPOS

CPF

Reu

REGINA CELIA DO AMARAL CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RODRIGUES VIEIRA

OAB/PA 20003·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR PENNA E SILVA

OAB/PA 23935·CPF·Representa: Autor

ERICA FABIOLA BRITO TUMA

OAB/PA 20002·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO

OAB/PA 18275·CPF·Representa: Autor

DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES

OAB/PA 30318·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCAS RODRIGUES VIEIRA

OAB/PA 20003·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR PENNA E SILVA

OAB/PA 23935·CPF·Representa: Autor

ERICA FABIOLA BRITO TUMA

OAB/PA 20002·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO

OAB/PA 18275·CPF·Representa: Autor

DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES

OAB/PA 30318·CPF·Representa: Autor

DRIELE MENDES LOPES

OAB/PA 20329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:31

Expedido alvará de levantamento

14/04/2026, 12:51

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:40

Juntada de Informações

19/02/2026, 11:10

Juntada de identificação de ar

30/01/2026, 08:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 03:12

Todas as movimentações(262)

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 12:34

Despacho

•06/05/2026, 12:31

06/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:31

Expedido alvará de levantamento

14/04/2026, 12:51

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:40

Juntada de Informações

19/02/2026, 11:10

Juntada de identificação de ar

30/01/2026, 08:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 03:12

Publicado Certidão em 21/01/2026.

23/01/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 21:29

Juntada de Alvará

22/01/2026, 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:18

Expedido alvará de levantamento

14/01/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:22

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 01:02

Juntada de Alvará

06/08/2025, 13:48

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

06/08/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 10:38

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:03

Publicado Decisão em 03/07/2025.

08/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 15:01

Expedição de Informações.

01/07/2025, 12:55

Juntada de Alvará

01/07/2025, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:20

Juntada de Alvará

01/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:20

Juntada de Informações

25/03/2025, 14:03

Publicado Decisão em 14/03/2025.

16/03/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 01:40

Publicado Despacho em 13/03/2025.

15/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 23:02

Juntada de Informações

11/03/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:51

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:51

Juntada de identificação de ar

12/08/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 08:17

Juntada de identificação de ar

23/07/2024, 08:17

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

15/07/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:41

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 14:34

Juntada de identificação de ar

30/05/2024, 08:29

Juntada de Alvará

14/05/2024, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 08:51

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 08:51

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0814492-40.2018.8.14.0301 Reclamante: Nome: ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Travessa Vileta, 2456, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-345 Reclamado: Nome: LOUIZ & BENEDITTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP Endereço: Conjunto Green Ville II, 6000, Rod. Aug. Montenegro, Lote 08, Qd 09, Al Saint Ge, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-145 Nome: REGINA CELIA DO AMARAL CAMPOS Endereço: Alameda Vinte e Três, 05, Conjunto Jardim Maguari, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-089 Nome: LUIZ CARLOS DA ROCHA CAMPOS Endereço: Alameda Vinte e Três, 05, Conjunto Jardim Maguari, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-089 DECISÃO/MANDADO Considerando o depósito de parcela dos valores, a petição do exequente do id. 111735601 e o cerificado no id. 112845067, expeça-se alvará do valor depositado em favor da parte autora ou ao seu patrono (caso haja pedido expresso e também procuração com poderes expressos para receber e dar quitação), devendo-se observar os dados bancários para transferência, se houver. Considerando a existência de saldo remanescente, a secretaria para aguardar novos depósitos e manifestação da parte exequente, bem como apurar o saldo devedor. P.R.I.C. Data e assinatura conforme o sistema.

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 14:25

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:19

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 13:21

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 13:20

Desentranhado o documento

10/04/2024, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 09:36

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

09/04/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:10

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

21/03/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:43

Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:29

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 11:46

Juntada de identificação de ar

30/11/2023, 08:51

Juntada de identificação de ar

30/11/2023, 08:23

Juntada de Alvará

13/11/2023, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 10:50

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:08

Expedido alvará de levantamento

09/11/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:20

Juntada de Outros documentos

21/07/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 09:28

Juntada de Alvará

08/05/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:40

Expedido alvará de levantamento

04/05/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 11:19

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 11:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA ROCHA CAMPOS em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de LOUIZ & BENEDITTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:44

Decorrido prazo de REGINA CELIA DO AMARAL CAMPOS em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:44

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 13:03

Juntada de Alvará

19/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 15:50

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 09:12

Conclusos para decisão

10/08/2022, 09:12

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

08/08/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:22

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

03/08/2022, 09:06

Decorrido prazo de REGINA CELIA DO AMARAL CAMPOS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 12:55

Juntada de Outros documentos

05/07/2022, 12:51

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 10:03

Juntada de Ofício

15/02/2022, 09:53

Juntada de Ofício

15/12/2021, 09:23

Juntada de Outros documentos

09/12/2021, 13:50

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:39

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:10

Juntada de Ofício

23/08/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 10:00

Transitado em Julgado em 13/08/2021

23/08/2021, 09:32

Decorrido prazo de LOUIZ & BENEDITTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA ROCHA CAMPOS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:33

Decorrido prazo de REGINA CELIA DO AMARAL CAMPOS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:33

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:37

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 08:59

Julgado improcedente o pedido

28/07/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 19:40

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 13:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA ROCHA CAMPOS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 01:22

Decorrido prazo de REGINA CELIA DO AMARAL CAMPOS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 01:22

Decorrido prazo de LOUIZ & BENEDITTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:57

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:01

Juntada de Alvará

10/02/2021, 13:00

Juntada de cálculo judicial

09/02/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 09:58

Cancelada a movimentação processual

26/01/2021, 09:57

Cancelada a movimentação processual

18/01/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 11:18

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 01/12/2020 23:59.

02/12/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 01:37

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 10:45

Decorrido prazo de LOUIZ & BENEDITTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:26

Decorrido prazo de LOUIZ & BENEDITTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:08

Decorrido prazo de LOUIZ & BENEDITTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:19

Juntada de Petição de identificação de ar

28/11/2019, 12:04

Juntada de Petição de identificação de ar

28/11/2019, 12:00

Juntada de Petição de identificação de ar

28/11/2019, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2019, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2019, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2019, 09:56

Conclusos para decisão

12/09/2019, 09:17

Movimento Processual Retificado

12/09/2019, 09:17

Conclusos para despacho

02/08/2019, 13:24

Juntada de certidão

02/08/2019, 13:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 22:22

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 11:06

Juntada de documento de comprovação

06/06/2019, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/06/2019, 10:47

Conclusos para decisão

06/06/2019, 10:32

Juntada de certidão

13/05/2019, 10:17

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

24/04/2019, 12:12

Juntada de certidão

03/04/2019, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2019, 12:34

Juntada de Petição de diligência

26/03/2019, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2019, 12:33

Juntada de Petição de diligência

26/03/2019, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2019, 12:58

Juntada de Petição de diligência

22/02/2019, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2019, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2019, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2019, 11:14

Expedição de Mandado.

19/12/2018, 12:25

Expedição de Mandado.

19/12/2018, 12:21

Expedição de Mandado.

19/12/2018, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 12:42

Conclusos para despacho

25/10/2018, 15:04

Decorrido prazo de ALEX FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 12:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 12:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 15:31

Juntada de certidão

02/10/2018, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2018, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2018, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2018, 10:33

Expedição de Mandado.

30/07/2018, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 10:12

Juntada de certidão

20/07/2018, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2018, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 16:20

Expedição de Mandado.

12/06/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 10:41

Expedição de Mandado.

06/06/2018, 10:41

Movimento Processual Retificado

05/06/2018, 13:39

Conclusos para despacho

05/06/2018, 13:39

Conclusos para decisão

01/02/2018, 16:59

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 16:59

Despacho

•14/04/2026, 12:51

Despacho

•15/01/2026, 10:18

Despacho

•14/01/2026, 11:51

Decisão

•06/08/2025, 11:38

Decisão

•04/08/2025, 10:38

Decisão

•01/07/2025, 12:44

Decisão

•01/07/2025, 11:52

Decisão

•02/06/2025, 13:40

Decisão

•12/03/2025, 17:22

Decisão

•12/03/2025, 11:38

Despacho

•11/03/2025, 23:02

Despacho

•08/02/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:14

Todos os documentos(43)

Despacho

•06/05/2026, 12:34

Despacho

•06/05/2026, 12:31

Despacho

•14/04/2026, 12:51

Despacho

•15/01/2026, 10:18

Despacho

•14/01/2026, 11:51

Decisão

•06/08/2025, 11:38

Decisão

•04/08/2025, 10:38

Decisão

•01/07/2025, 12:44

Decisão

•01/07/2025, 11:52

Decisão

•02/06/2025, 13:40

Decisão

•12/03/2025, 17:22

Decisão

•12/03/2025, 11:38

Despacho

•11/03/2025, 23:02

Despacho

•08/02/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:38

Decisão

•10/05/2024, 08:51

Decisão

•26/04/2024, 13:52

Decisão

•19/04/2024, 14:25

Despacho

•09/04/2024, 09:36

Despacho

•13/11/2023, 10:50

Despacho

•09/11/2023, 09:05

Despacho

•05/05/2023, 10:59

Despacho

•04/05/2023, 13:52

Decisão

•12/08/2022, 14:02

Decisão

•10/08/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:55

Sentença

•28/07/2021, 15:07

Decisão

•11/05/2021, 09:01

Decisão

•05/11/2020, 13:21

Decisão

•05/10/2020, 15:47

Decisão

•12/09/2019, 09:56

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 22:22

Decisão

•06/06/2019, 10:47

Despacho

•06/12/2018, 12:42

Despacho

•06/06/2018, 10:41