Execução Fiscal 0051537-87.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.181,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIANO FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de JOSE MARIANO FREITAS em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 09:03

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de JOSE MARIANO FREITAS em 02/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:07

Publicado Sentença em 13/06/2025.

03/07/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:02

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 14:17

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de JOSE MARIANO FREITAS em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 09:03

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de JOSE MARIANO FREITAS em 02/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:07

Publicado Sentença em 13/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:18

Sentença

•09/06/2025, 12:42

Sentença

•11/06/2025, 13:48

03/07/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:02

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 14:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de JOSE MARIANO FREITAS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIANO FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051537-87.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:27

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 15:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:18

Remessa

22/07/2021, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:00

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2019, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2019, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2019, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2019, 15:55

Remessa

31/07/2019, 15:55

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:24

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2016, 16:35

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:10

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2014, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2014, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2014, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

16/07/2014, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 11:30

Remessa

26/06/2014, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2014, 10:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/05/2014, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 11:29

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/04/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2014, 11:24

OUTROS

14/04/2014, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2014, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:58

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:58

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

28/11/2013, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2013, 10:45

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

11/11/2013, 11:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

08/11/2013, 08:33

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 08:42

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 08:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 08:24

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 08:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2013, 12:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00515378720138140301: - Observação alterada.

03/10/2013, 12:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/09/2013, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2013, 07:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:46